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PL 395/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 715, de 22 de fevereiro de 1980
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PL 396/1980 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 716, de 10 de março de 1980
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PL 397/1980 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DE LEI NO. 602 DE 30/12/75 NOS CASOS QUE MENCIONA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 717, de 10 de março de 1980
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PL 398/1980 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 736, de 16 de dezembro de 1980
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PL 399/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Apresentação: 12 de Março de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 719, de 23 de abril de 1980
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PL 400/1980 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 646, DE 04/07/77.
Apresentação: 28 de Março de 1980
Autor:
Altair Lorenzato da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 720, de 23 de abril de 1980
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PL 401/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Abril de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 725, de 30 de junho de 1980
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PL 402/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS ATRIBUÍDOS A CARGO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Abril de 1980
Autor:
Manoel de Assis Bowen
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 721, de 23 de abril de 1980
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PL 403/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃ DE ESTÁDIO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Abril de 1980
Autor:
Luiz Maximiano Bastos
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PL 404/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ATIVIDADES ESPÍRITAS DE TIMÓTEO.
Apresentação: 30 de Abril de 1980
Autor:
Altair Lorenzato da Fonseca
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 723, de 10 de junho de 1980
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PL 405/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Maio de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 724, de 10 de junho de 1980
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PL 406/1980 - Projeto de Lei
Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS DOPESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
Apresentação: 12 de Junho de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 728, de 17 de julho de 1980
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PL 407/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERPETUIDADE DE INUMAÇÕES EM CARNEIRO DA PESSOA QUE MENCIONA.
Apresentação: 12 de Junho de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 729, de 04 de agosto de 1980
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PL 408/1980 - Projeto de Lei
Ementa: ELEVA OS VENCIMENTOS DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 18 de Junho de 1980
Autor:
Manoel de Assis Bowen
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 727, de 17 de julho de 1980
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PL 409/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 726, de 17 de julho de 1980
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PL 410/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
Apresentação: 9 de Julho de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 411/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 731, de 30 de setembro de 1980
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PL 412/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 730, de 30 de setembro de 1980
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PL 413/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 189 DA LEI MUNICIPAL NO. 725, DE 30/06/80.
Apresentação: 29 de Agosto de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 742, de 25 de fevereiro de 1981
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PL 414/1980 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 732, de 30 de outubro de 1980
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PL 415/1980 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NO. 446, DE 24/07/73.
Apresentação: 10 de Setembro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 733, de 30 de outubro de 1980
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PL 416/1980 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
Apresentação: 29 de Setembro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 734, de 01 de dezembro de 1980
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PL 417/1980 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 735, de 01 de dezembro de 1980
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PL 418/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 419/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1980
Autor:
Francisco Vieira Guimarães
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 743, de 25 de fevereiro de 1981
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PL 420/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VACINAL.
Apresentação: 1 de Dezembro de 1980
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 739, de 03 de fevereiro de 1981
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PL 421/1980 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1980
Autor:
Manoel de Assis Bowen
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 740, de 03 de fevereiro de 1981
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