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AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA NO VALOR QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE POR PARTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISÍVEL DE DOCUMENTO QUE AS IDENTIFIQUE COMO TAIS, NO CASO QUE MENCIONA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.184/91 E ACRESCENTA PARÁGRAFO.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA LIBERAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NATURAL DE TIMÓTEO – VITA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EMALTO AO TRECHO DA BR 381, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO VIRAMUNDO E DO BAIRRO ALEGRE.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E SALÁRIOS – PCES DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRIR OS CUSTOS RELATIVOS A SEGURO DE VIDA, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR EM GOZO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DESAFETAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “VOVÔ JÚLIO DRUMOND” AO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA 29 DE ABRIL.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS BAIRROS ANA MALAQUIAS E BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PARA DESTINAR À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI DE 06/06/95.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DPA DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO AVELINO À RUA E PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS TIMOTINHO E BROMÉLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REVERSÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.