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PL 3905/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
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PL 3906/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3907/2015 - Projeto de Lei
Ementa: OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES D'ÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CÓRREGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3908/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS VALES - CISVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3909/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A JORNADA DOS MÉDICOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 3910/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3911/2015 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À LOJA MAÇÔNICA "PIONEIROS DE TIMÓTEO", PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3912/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ALIANÇA DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS,
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
LEANIR JOSE DE SOUZA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3913/2015 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA EXPLORAÇÃO RELIGIOSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3914/2015 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3915/2015 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 414/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 415/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 416/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 351/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE “ALTERA OS ANEXOS I E III DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 361, de 02 de março de 2015
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PR 417/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON CÂMARA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 418/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º/10/2013, QUE “REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 419/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 1º DE AGOSTO DE 2014, QUE "INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 420/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BALCÃO DA CIDADANIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 421/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013, QUE "REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 422/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 423/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 63/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 64/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DO TÍTULO IV, CAPÍTULO II, SEÇÃO I DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
LEANIR JOSE DE SOUZA
LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELO 65/2015 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 148 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “REVOGA O DECRETO Nº 4.448, DE 27/08/2013, QUE REGULAMENTA A LEI 1.274, DE 17/05/1993, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS WILKKYS, EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO ALVARENGA E OUTROS, POR SE TRATAR DE MATÉRIA JÁ REGULAMENTADA NO ARTIGO 260, VI DO REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: O PRESIDENTE DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61, II, “N” DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.765, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SENHOR ÂNGELO VIEIRA DOS SANTOS”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR SOBRE A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA AV. SENADOR MILTON CAMPOS E DA RUA ANTÔNIO SILVA, BAIRRO QUITANDINHA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO JARDIM VITÓRIA, LOCALIZADO NA REGIONAL LESTE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O SODALÍCIO TIO QUESTOR:
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS REFERENTES AO DESAPARECIMENTO DE BENS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NOS ÚLTIMOS MESES:
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE FEVEREIRO, A PARTIR DAS 19H NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA MAURÍCIO POGIALLI, NÚMERO 72, BAIRRO RECANTO DO SOSSEGO, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DE FALTA DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONDUTA PROFISSIONAL DO DR. MARCOS VINÍCIUS NA UPA, DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO FORNO HOFFMANN.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL CELINHO DO SINTTROCEL, APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS COMISSÕES AFINS, A SER REALIZADA NA CIDADE DE TIMÓTEO, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: DISCUTIR A QUESTÃO RELACIONADA À COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE TIMÓTEO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÃO PERTINENTES AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, MULTAS, PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ E LIBERAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA NUSI - INDÚSTRIA QUÍMICA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: APURAR DENÚNCIA VEICULADA PELAS REDES SOCIAIS QUE MENCIONA A EXISTÊNCIA DE SERVIDOR QUE RECEBEU INDEVIDAMENTE ADICIONAL NOTURNO NO PERÍODO DE 2008/2014
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL VISANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NA LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE UM HEMOCENTRO REGIONAL NO VALE DO AÇO
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES DOS TRABALHOS REALIZADOS NO ANO DE 2014 NOS BAIRROS CELESTE E LICURI EM SUBSTITUIÇÃO AO TRABALHO DA EMATER
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS NO CASO DO ROMPIMENTO DA ADUTORA DA COPASA QUE OCASIONOU O ENTUPIMENTO DA BIQUINHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES NO TOCANTE AO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO À QUEDA DE PARTE DA RUA TAMOIOS NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUESTÕES PERTINENTES À FALTA DE INFRAESTRUTURA E DESCASO COM OS MORADORES DO BAIRRO PETRÓPOLIS, EM ESPECIAL O QUE DIZ RESPEITO AO ATRASO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ESTES MORADORES.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DO ICMS ECOLÓGICO NO PERÍODO DE JANEIRO/2013 A JANEIRO/2015 E APLICAÇÕES DOS RECURSOS
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 24/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, EM ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 201, XXI DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO, POR NOVENTA (90) DIAS, DO PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 183/2014, PARA, NO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS, PRORROGÁVEIS NA FORMA LEGAL, APURAR EVENTUAL MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS POR PARTE DE SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, RECURSOS ESSES RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO “CARTÃO DE PAGAMENTO DE DEFESA CIVIL”.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 25/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 24 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, VISANDO DISCUTIR A QUESTÃO RELACIONADA ÀS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA REQUISIÇÃO JUDICIAL DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
- CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS REDES DE ESGOTO E PLUVIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO;
- NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA EMISSÃO DO LAUDO (SE HOUVER) COM REGISTRO DO CONSELHO DE CLASSE;
- VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS ATIVOS DA REDE DE ESGOTO;
- CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO DO TRATAMENTO DE ESGOTO;
- CASO NÃO HAJA O REFERIDO LAUDO, ENVIAR JUSTIFICATIVA EM QUE PARÂMETROS A PMT SE BASEOU PARA ACEITAR O VALOR OFERECIDO PELA COPASA;
- CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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