Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 193 matérias.

Resultados

EMEN 4261/2020 - Emenda ao Projeto de Lei nº Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 4261/220 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DO USO DE VERBA FEDERAL PARA O COMBATE DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMEN 4263/2020 - Emenda ao Projeto de Lei nº Etiqueta Individual
Ementa: 
- Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação: Art. 1º Durante o período de pandemia do COVID – 19, o Chefe do Executivo Municipal poderá autorizar o funcionamento de academias de esporte de todas as modalidades no município de Timóteo.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

EMEN 4268/2020 - Emenda ao Projeto de Lei nº Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 4.268, de 26 de junho de 2020, que Altera a Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2001, que “Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMEN 4270/2020 - Emenda ao Projeto de Lei nº Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº 4.270, de 20 de julho de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Timóteo – CMPCT e dá outras providências”.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

EMEN 4273/2020 - Emenda ao Projeto de Lei nº Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.273, de 30 de julho de 2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências", de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020

EMEN 4278/2020 - Emenda ao Projeto de Lei nº Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.278, de 20 de agosto de 2020, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique de Timóteo”, de autoria do Vereador Moacir de Castro.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EMEN 4281/2020 - Emenda ao Projeto de Lei nº Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.281, de 17 de setembro de 2020, que “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a licença maternidade das servidoras públicas do Município de Timóteo em razão da pandemia da COVID-19”.

Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Diogo
Geraldo Gualberto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, propõe ao chefe do executivo Municipal, seja feita uma análise da rede de escoamento pluvial da Rua Álamo, no bairro Vale Verde.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Geraldo Gualberto
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, propõe ao chefe do executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, sejam realizados serviços de limpeza em todas as bocas de lobo do Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leanir José de Souza
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO INSALUBRIDADE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE QUE TRABALHAM NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Adriano Alvarenga
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA CASUARINA, Nº 91, BAIRRO RECANTO VERDE.

Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 005/2020 DEFERIMENTO DE TRABALHO REMOTO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS GESTANTES E LACTANTES EM RAZÃO DA COVID-19

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Diogo
Geraldo Gualberto
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PRÓXIMO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIUBE - BROMÉLIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Diogo
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DA DATA DE RESCISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VINCENDOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID19

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Professor Diogo
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Pavimentação asfáltica da Avenida 15, localizada no Bairro Eldorado.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Raimundo Nonato
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Pavimentação asfáltica da Rua Pouso Alegre, localizada no Bairro Ana Malaquias.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Raimundo Nonato
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Pavimentação asfáltica das Ruas Chile e Guiana, Bairro Santa Cecília e Ruas Polônia e Iugoslávia, Bairro Ana Rita.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Pavimentação asfáltica das Ruas Ouro e Maria Teodoro de Jesus, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Raimundo Nonato
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Pavimentação asfáltica da Rua Bauxita, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Raimundo Nonato
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Pavimentação asfáltica das Ruas Guanabara, Espírito Santo, Tupis, Dom Pedro II, São Brás, Santa Margarida, Rua São Lourenço, Duque de Caxias, , São Vicente de Paula, Travessa Fernão Dias e Avenida Belo Horizonte, Distrito Cachoeira do Vale.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Leanir José de Souza
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Pavimentação asfáltica da Rua 92, localizada no Bairro Novo Horizonte.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Geraldo Gualberto
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PONTE VALE VERDE/NOVO TEMPO Construção de ponte ligando o Bairro Novo Tempo ao Bairro Vale Verde, com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores a ambos os bairros.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Geraldo Gualberto
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DE QUADRA DISPOSITIVO REGIMENTAL: ARTIGO 204 O Vereador que esta subscreve, solicita, ao Chefe do Executivo Municipal, que seja realizada a construção de cobertura metálica na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Eldorado.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Geraldo Gualberto
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO TEMPO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Geraldo Gualberto
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RESTAURAÇÃO DE PRAÇA 29 DE ABRIL, CENTRO SUL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ANTÔNIO SILVA (CAMPO DO FLORESTINO), BAIRRO ANA RITA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ANA RITA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REVITALIZAÇÃO PRAÇA 29 DE ABRIL, CENTRO SUL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Perdigão
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA DA BIQUINHA, CENTRO SUL.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Luiz Perdigão
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTENSÃO DE DIREITOS SOCIAIS AOS CONSELHEIROS TUTELARES EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INFRAESTRUTURA HABITACIONAL

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INVESTIMENTO LIGA ACESITANA DE DESPORTOS - LAD

Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A CHAPA 2 - SINSEP PELA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DO SINDICATO.

Apresentação: 18 de Março de 2020
Autor:  Adriano Alvarenga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MSG 4270/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI 4.270.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MSG 4272/2020 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Modificativa nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 4.272, que "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à GABRIELA MARTINS DUARTE, pela aprovação de sua dissertação de Mestrado em Engenharia Nuclear intitulada “Avaliação da Concentração da Atividade de Radônio e Estimativas de Dose em Ambientes Fechados” pelo IME - Instituto Militar de Engenharia.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao PADRE JOSÉ GERALDO DE MELO, da Paróquia São João Batista, Distrito de Cachoeira do Vale, pela comemoração de seus 30 anos de ordenação presbiterial.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos à jovem JANAINE ASSIS ALVES, pela conquista do título de Miss Minas Gerais Lady Plus Size, em concurso realizado no dia 27 de novembro de 2019, na cidade de Mauá, Estado de São Paulo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Diogo
Resultado:  Aprovado
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Mestre LUÍS FABIANO DOS SANTOS, pela coordenação da Festa do Rosário de 2019, onde foi possível o intercâmbio com os congadeiros de outras cidades.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Vitor do Prado.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leanir José de Souza
Texto Original

MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Wellington Celestino

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leanir José de Souza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 7/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Nayara de Oliveira13

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 8/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Senhor ARÍSTENES GIOVANNI GUIMARÃES DE MENEZES, Subsecretário de Habitação e Defesa Social do Município de Timóteo, por ter atuado com disposição, determinação, força e responsabilidade junto a toda sua equipe nas ações que foram determinantes no apoio às famílias atingidas pela enchente que assolou o Município em janeiro deste ano.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fábio Campos Binha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

MOC 9/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, propõe ouvido o Plenário na forma regimental, manifestação de aplausos ao Senhor EDUARDO OLIVEIRA MORAIS, Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida pelo empenho e dedicação na atuação que resgatou a credibilidade e a estabilidade institucional do Município com a inauguração da UPA Geraldo dos Reis Ribeiro, proporcionando o final feliz de uma história que começou há 09 anos, quando a unidade foi habilitada pelo Ministério da Saúde.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fábio Campos Binha
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 10/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Fabiano Rocha Santiago

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Moacir de Castro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 11/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Gersiel Soares

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Leanir José de Souza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO À SENHORA MARIA PEREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Luiz Perdigão
Resultado:  Aprovado
Texto Original

MOC 14/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À SENHORA LINDAMAR ANDRADE DE OLIVEIRA.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Ivair Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 15/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR VINÍCIO DOS SANTOS MEDEIROS.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Ivair Guimarães
Resultado:  Aprovado
Data Votação: