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Resultados

MOC 66/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ OLENI GONÇALVES - SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 67/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR SILDEMAR ESTEVÃO VENÂNCIO - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Pastora Sonia Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 68/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À PROFESSORA ROSÉLIA DOS SANTOS REIS FULGÊNCIO.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Pastora Sonia Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 69/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR EDILSON CARLOS SILVA - Reconhecimento aos serviços prestados como encarregado de limpeza pública - Gari.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Nelinho Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 70/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR NEIRIMAR CARLOS SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 71/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO SOUZA SILVA - SUBGERENTE DE TRANSPORTE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 72/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JOÃO ARAÚJO - SERVIDOR PÚBLICO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:  Reygler Max
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PINC 4334/2021 - Preliminar de Inconstitucionalidade Etiqueta Individual
Ementa: 
Preliminar de Inconstitucionalidade arguida sobre a EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.334, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo”.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  CC - Comissão Conjunta
Resultado:  Retirado da pauta pelo Presidente
Texto Original

PINC 4345/2021 - Preliminar de Inconstitucionalidade Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Timóteo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  CC - Comissão Conjunta
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirado da pauta pelo Autor
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4345 de 2021  Data Anexação: 9 de Outubro de 2021 Autor(es):  Vinicius Bim
Texto Original

PINC 4372/2021 - Preliminar de Inconstitucionalidade Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no Município de Timóteo.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:  CC - Comissão Conjunta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Última Ação:   Preliminar de inconstitucionalidade aprovada pelo Plenário, devendo o Projeto de Lei 4.372 ser remetido ao arquivo geral da Câmara.
Texto Original

PDL 448/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 449/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA CECÍLIO.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Wladimir Careca
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 450/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GERALDA MIRANDA DE LIMA.

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Wladimir Careca
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 451/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Vinicius Bim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 452/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JUPIRA PAPALINA DE SOUZA.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Fabiano Ferreirah
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 453/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Luiz Perdigão
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 412, de 04 de novembro de 2021

PDL 454/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  Pastora Sonia Andrade
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
2 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Texto Original

PDL 455/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Adriano Alvarenga
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Texto Original

PDL 456/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO .

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Adriano Alvarenga
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Texto Original

PDL 457/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de Melo.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Vinicius Bim
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Texto Original

PDL 458/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Perdigão
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 414, de 04 de novembro de 2021

PDL 459/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Geraldo Gualberto
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 413, de 04 de novembro de 2021

PDL 460/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Professor Ronaldo
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 415, de 04 de novembro de 2021

PDL 461/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Thiago Torres
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 416, de 18 de novembro de 2021

PDL 462/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 417, de 18 de novembro de 2021

PDL 463/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Reygler Max
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 418, de 18 de novembro de 2021

PDL 464/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Wladimir Careca
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 419, de 18 de novembro de 2021

PDL 465/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Neto.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Wladimir Careca
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 420, de 18 de novembro de 2021

PDL 466/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES.

Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  CC - Comissão Conjunta
Status:  Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 421, de 18 de novembro de 2021

PDL 467/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO BARROSO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Thiago Torres
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 422, de 18 de novembro de 2021

PDL 468/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora CLENICE DOS REIS FRANCO LUCAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Thiago Torres
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 423, de 18 de novembro de 2021

PDL 469/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ CUSTÓDIO PINTO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Professor Ronaldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 424, de 18 de novembro de 2021

PDL 470/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Alexandre Patrício Longuinho.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 425, de 18 de novembro de 2021

PDL 471/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Geraldo Bassoto.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 426, de 18 de novembro de 2021

PDL 472/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor EXPEDITO CARLOS CARNEIRO.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 427, de 18 de novembro de 2021

PDL 473/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO VIEGAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 428, de 18 de novembro de 2021

PDL 474/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor WILLIAM CLEITE BOAVENTURA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Raimundo Nonato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 429, de 18 de novembro de 2021

PDL 475/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora VALÉRIA BATISTA DE ALMEIDA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Fabiano Ferreirah
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 430, de 18 de novembro de 2021

PDL 476/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA IRENE GUIMARÃES HEINISCH.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Reygler Max
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 431, de 18 de novembro de 2021

PDL 477/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MAYCON CRISTIAN DE OLIVEIRA ALTERA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Reygler Max
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 432, de 18 de novembro de 2021

PDL 478/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Mateus de Oliveira Pessoa

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Reygler Max
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 433, de 18 de novembro de 2021

PDL 479/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora Lucimar Aparecida Moura.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Pastora Sonia Andrade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 434, de 18 de novembro de 2021

PDL 480/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Daniel Martins de Brito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Nelinho Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 435, de 18 de novembro de 2021

PDL 481/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor KAZUYA NAKABA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Vinicius Bim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 436, de 18 de novembro de 2021

PDL 482/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NAILSON MANGABEIRA DA SILVA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:  Vinicius Bim
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 437, de 18 de novembro de 2021

PDL 483/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RENATO CAMPOS GALUPPO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Reygler Max
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 438, de 18 de novembro de 2021

PDL 484/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora ERMEN HORTA TIMÓTEO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Nelinho Ribeiro
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
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PL 4289/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta dispositivo à Lei 3.746, de 14 de agosto de 2020.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PL 4290/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
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PL 4291/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Município de Timóteo, a Semana "Mulher, esta semana é toda sua" e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Ronaldo
Resultado:  Aprovado
Matéria Anexada:   Veto Parcial a Projeto de Lei nº 4291 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2021 Autor(es):  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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