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MOC 66/2021 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ OLENI GONÇALVES - SERVIDOR PÚBLICO LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 67/2021 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO SENHOR SILDEMAR ESTEVÃO VENÂNCIO - LICENCIADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 68/2021 - Moção
Ementa: APLAUSOS À PROFESSORA ROSÉLIA DOS SANTOS REIS FULGÊNCIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 69/2021 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO SENHOR EDILSON CARLOS SILVA - Reconhecimento aos serviços prestados como encarregado de limpeza pública - Gari.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 70/2021 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO SENHOR NEIRIMAR CARLOS SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 71/2021 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO SENHOR LUCIANO SOUZA SILVA - SUBGERENTE DE TRANSPORTE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 72/2021 - Moção
Ementa: APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JOÃO ARAÚJO - SERVIDOR PÚBLICO
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Reygler Max
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PINC 4334/2021 - Preliminar de Inconstitucionalidade
Ementa: Preliminar de Inconstitucionalidade arguida sobre a EMENDA Nº 01 ao Projeto de Lei nº 4.334, de 20 de maio de 2021, que “Dispõe sobre normas urbanísticas para o licenciamento das instalações de infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e de estações transmissoras de radiocomunicação autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL no Município de Timóteo”.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Retirado da pauta pelo Presidente
Texto Original
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PINC 4345/2021 - Preliminar de Inconstitucionalidade
Ementa: Dispõe sobre a isenção e anistia de tributos municipais em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Timóteo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da pauta pelo Autor
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 4345 de 2021
Data Anexação: 9 de Outubro de 2021
Autor(es):
Vinicius Bim
Texto Original
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PINC 4372/2021 - Preliminar de Inconstitucionalidade
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no Município de Timóteo.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 448/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1013048, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 449/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GUSTAVO HENRIQUE SILVA CECÍLIO.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Wladimir Careca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 450/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora GERALDA MIRANDA DE LIMA.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Wladimir Careca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 451/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Núbio Flávio Martins de Souza.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 452/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora JUPIRA PAPALINA DE SOUZA.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:
Fabiano Ferreirah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 453/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SÉRGIO MENDES PIRES.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Luiz Perdigão
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 454/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Major PM WERNER LEONARDO PEREIRA SANTOS.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 455/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 456/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GILBERTO SIMÃO DE MELO .
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 457/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Sérgio Araújo de Melo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 458/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FÁBIO CÉSAR BATISTA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Luiz Perdigão
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 459/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO FREDERICO GAMA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 460/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ATENÁGORAS RAMOS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 461/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Alvacir Ferreira Martins.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 462/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Wagner de Almeida Fernandes.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 463/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Aristóteles Nunes de Souza.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Reygler Max
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 464/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Antônio Cesário Neto.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 465/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Gustavo Gomes Neto.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
Wladimir Careca
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 466/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO MARCELO DE ANDRADE NOVAES.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: CC - Comissão Conjunta
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 467/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO BARROSO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 468/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora CLENICE DOS REIS FRANCO LUCAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Thiago Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 469/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ CUSTÓDIO PINTO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 470/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Alexandre Patrício Longuinho.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 471/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Geraldo Bassoto.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 472/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor EXPEDITO CARLOS CARNEIRO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 473/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS ALBERTO VIEGAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 474/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor WILLIAM CLEITE BOAVENTURA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 475/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora VALÉRIA BATISTA DE ALMEIDA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Fabiano Ferreirah
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 476/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA IRENE GUIMARÃES HEINISCH.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Reygler Max
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 477/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MAYCON CRISTIAN DE OLIVEIRA ALTERA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Reygler Max
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 478/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Mateus de Oliveira Pessoa
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Reygler Max
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 479/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” à Senhora Lucimar Aparecida Moura.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 480/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Daniel Martins de Brito.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 481/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor KAZUYA NAKABA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 482/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor NAILSON MANGABEIRA DA SILVA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 483/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RENATO CAMPOS GALUPPO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Reygler Max
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 484/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora ERMEN HORTA TIMÓTEO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4289/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei 3.746, de 14 de agosto de 2020.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4290/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros para pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4291/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no Município de Timóteo, a Semana "Mulher, esta semana é toda sua" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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