Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORGÂNICA nº 0 de 2022
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais para adequações à legislação vigente, revoga a Lei nº 1.150, de 29 de abril de 1990 que instituiu a Lei Orgânica Municipal e as Emendas à Lei Orgânica nºs 1, 2, 3 e 4, de 29 de junho de 1992, nº 5 e 6, de 16 de dezembro de 1992, 7, 8 e 9, de 18 de março de 1993, nº 10, de 3 de maio de 1993, nº 11 e 12, de 18 de outubro de 1993, nº 13 e 14, de 16 de setembro de 1994, nº 15, de 1º de junho de 1995, nº 16, de 16 de abril de 1997, nºs 17 e 18, de 16 de setembro de 1997, nº 19, de 16 de outubro de 1997, nºs 20 e 21,de 24 de novembro de 1997, nº 22, de 11 de dezembro de 1997, nº 23, de 3 de novembro de 1998, nº 24, de 22 de março de 1999, nº 25, de 17 de novembro de 2003, nºs 26, 27, 28 e 29, de 17 de julho de 2004, nº 30, de 16 de fevereiro de 2006, nº 31, de 8 de agosto de 2008, nºs 32 e 33, de 18 de agosto de 2011, nº 34, de 5 de outubro de 2011, nº 35, de 16 de novembro de 2015 e nº 36, de 3/12/2018. - - Votação em segundo turno.
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Aprovado Aprovado por 15 votos. |
2 |
Projeto de Lei nº 4413 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Edésio Gomes Fernandes - Bengo Pintor o Sopão do Bairro Bela Vista. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado Aprovado em 1ª discussão e votação. |
3 |
Projeto de Lei nº 4420 de 2022
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3.054, de 14 de maio de 2010, que “Autoriza O Executivo Municipal a instituir Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado ‘Programa Família Acolhedora’”. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado Aprovado em 1ª discussão e votação. |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 484 de 2021
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora ERMEN HORTA TIMÓTEO. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado Aprovado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 485 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANDERSON FRANCO DAS NEVES. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 487 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ADEMIR CUNHA PEREIRA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 488 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALTAIR DE JESUS VILAR GUIMARÃES. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 489 de 2022
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DOUGLAS LOURENÇO DIAS. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 490 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor BRUNO ALVARENGA VIANA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 491 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA DE LOURDES DE ANDRADE. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2022
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ALCIDES BASSOTO NETO. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 493 de 2022
Processo: -
Autor: Geraldo Gualberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EMÍLIO DE OLIVEIRA NETO. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 494 de 2022
Processo: -
Autor: Wladimir Careca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Luiz Carlos Simões - MINGUINHA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 495 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Perdigão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAYCON JÉSUS BARCELOS. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 496 de 2022
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora THAÍSA FERNANDES ALMEIDA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 497 de 2022
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Comenda Alexandre Torquetti ao Senhor BRASILEIRO WILKES DE MINAS JUNIOR. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 498 de 2022
Processo: -
Autor: Nelinho Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ELIO ALVES BATISTA FILHO. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 499 de 2022
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora PERCÍLIA FERREIRA MARTINS. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 500 de 2022
Processo: -
Autor: Brinnel Tozatti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Claudio Pereira Diogo. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 501 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO MEGRE ALVARES DA SILVA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 502 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ADAIR MEDEIROS CARNEIRO. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 503 de 2022
Processo: -
Autor: Vinicius Bim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor DANIEL MARTINS GUIMARÃES. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 504 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor AIRTON CARLOS DUARTE. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 505 de 2022
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho), ao Senhor ARLEN MARTINS. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 506 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora ANA MARIA NUNES DE SOUZA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 507 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Ronaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RÔMULO SILVA LIBERATO BATISTA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 508 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARCELO GUIMARÃES RODRIGUES. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 509 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUCIANO FERREIRA MARTINS. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 510 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HUMBERTO MAGALHÃES SILVA MELLO. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 511 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor LEONARDO BATISTA DA SILVA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 512 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor MATHEUS MOREIRA SILVA. - - Discussão e votação, únicas.
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Desconhecido |
32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 513 de 2022
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA DAS GRAÇAS LUCAS DE SÁ. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 514 de 2022
Processo: -
Autor: Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor TÚLIO VÍTOR DOS ANJOS RAMOS". - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 515 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago Torres
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor EMERSON GLEISSER BARBOSA. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado |
35 |
Constituição de Comissão Especial - Doação imóvel Instituto Êxodo - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovado |
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37 |
Audiência Pública - Centro Social Urbano - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovado. |
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38 |
Informações sobre recomposição - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovado |
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39 |
Requerimento nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Audiência Pública - Plano de Manejo da APA - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado Aprovado |
40 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre médicos cardiologistas - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado Aprovado |
41 |
Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comissão Especial - Acompanhar situação Mercado Municipal - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado Aprovado |
42 |
Informações sobre cortes e desaterros - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado Aprovado |
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43 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre serviços de esgotamento sanitário - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado Aprovado |
44 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informações sobre cumprimento de Lei. - - Discussão e votação, únicas.
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Aprovado Aprovado |
45 |
Aplausos à Empresa Estruturas Metálicas Alexandre Torquetti Ltda. - EMALTO - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovada |
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46 |
Aplausos ao Senhor Eugênio Nunes de Souza - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovada |
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47 |
Aplausos ao Senhor José Gonçalves Dutra Júnior - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovada |
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48 |
Aplausos ao jovem Thomas Benevenuto França de Souza - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovada |
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49 |
Aplausos ao Senhor Wanderley dos Santos Oliveira - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovada |
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50 |
Apoio aos Trabalhadores da Educação - - Discussão e votação, únicas
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Aprovado Aprovada |
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51 |
implantação rede pluvial - - |
Matéria lida |