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EMEN 4537/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: .....
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4585/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui a obrigatoriedade da Emenda impositiva.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4586/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera inciso II do Art. 3º e inciso I, do § 4º do Art. 8º.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Concedida Vista
Data Votação:
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EMEN 4590/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a redação do artigo 1º.
Apresentação: 9 de Junho de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4593/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a Ementa, artigo 1ª, Parágrafo único e artigo 2º
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4596/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do artigo 11.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Texto Original
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EMEN 4597/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera dispositivos da matéria principal
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4600/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera dispositivos da matéria principal
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4601/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera Emenda e artigo 1º
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4614/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: ...
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2024
Texto Original
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EMEN 4621/2024 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o Artigo 1º
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Etelvino Rufino
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Destinação dos recursos da renova
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Poda de árvores e limpeza - Rua Maranhão
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Sinalização de trânsito - Bairro Jardim Primavera
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Sinalização de trânsito - Bairro Alto Serenata
Apresentação: 7 de Março de 2024
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Desobstrução de boca-de-lobo
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação de vis públicas - Bairro Timirim
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Limpeza da Avenida Sanitária
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Fiscalização na feira do Timirim
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforos e redutores de velocidade.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Beto do Estofamento
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação Rua Uxi - Bairro Limoeiro
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua Mangueiras, no Bairro Alegre
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Projeto Cashback do ISSQN
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Adequação de manilhas e pavimentação na Estrada Viúva do Maia.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Serviços de poda, limpeza e retirada de entulho - Bairro Alegre
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Solicitação de laudo da defesa civil - Bairro Nossa Senhora das Graças
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Prorrogação de prazo para vencimento do IPTU 2024
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Poda de vegetação
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Acessibilidade nas festividades de aniversário da Cidade.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre limpeza periódica e manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis eletrônicos na UPA e no Hospital Municipal.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a criação de atendimento multidisciplinar para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Envio à Casa Legislativa, de Projeto de Lei sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Autistas
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Atendimento a morador de rua
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Serviços de poda
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Extensão de rede de drenagem
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Reforma do Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Correção em sistema pluvial
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Recomposição asfáltica - Rua 02- Bairro Alegre
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Construção de área de lazer (academia)
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de poste de iluminação pública
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Instalação de passagem elevada
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Reforma do auditório da escola Municipal de Timóteo
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Realização de campanha de conscientização sobre queimadas
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza na Rua Pernambuco, Bairro Alvorada.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Geraldo Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Criação de incentivo fiscal
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Realização de campanha publicitária.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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