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EMEN 4606/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Mensagens 09, 10 e 11, alterando dispositivos da matéria principal
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4631/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera dispositivo da matéria principal.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4641/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o artigo 4º
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4643/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera artigo 9º.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4644/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera Ementa e artigo 1º
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4655/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera Ementa e artigo 1º e Exclui artigo 3º e incisos.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4658/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui Parágrafo no artigo 2º.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4659/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui Parágrafo no artigo 1º.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4660/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: ...
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Texto Original
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EMEN 4662/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do artigo 5º.
Apresentação: 24 de Maio de 2025
Autor:
Renara Cristina
Texto Original
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EMEN 4666/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do artigo 6º
Apresentação: 24 de Maio de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4676/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação dos artigos 1° e 3°.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4677/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a emenda e o artigo 2°
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4678/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o artigo 12 e o inciso V, do § 2º, do Art. 13.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4680/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclua-se no artigo 2º, parágrafo único.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 46571/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Alteração na redação do artigo 6º.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 46572/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Acrescente-se o artigo 6º, renumerando-se os demais.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 46573/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera as redações do inciso I do artigo 29º e ao Parágrafo único.
Altera a redação do inciso I do artigo 30º.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 46574/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a redação do artigo 38º.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 46575/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a redação do artigo 41º.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 46576/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera-se o § 2º do artigo 45º.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 46577/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Insira-se o artigo 46º, renumerando-se os demais.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 460612/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Mensagem 012
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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EMEN 460613/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Mensagem 013
Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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EMEN 466002/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera-se as redações dos artigos 1º e 3º e suprima-se o artigo 4º, renumerando-se os demais.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 467201/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a redação do artigo 1º e acrescente-se, ao artigo 2º o inciso VII
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 469801/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a redação da ementa da Lei no 3.123, de 1º de dezembro de 2010.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 470201/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Dê-se ao artigo 2º, caput, a seguinte redação:
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 470401/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Dê-se ao artigo 4º, caput, a seguinte redação:
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 471301/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Suprima-se do Art. 2º a expressão “...legalmente…”
Dê-se ao art. 5º a seguinte redação ...
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Desconhecido
Data Votação:
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EMEN 471401/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Dê-se ao artigo 5º, a seguinte redação:
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 471701/2025 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Dê-se ao artigo 6º a seguinte redação:
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Criação de Guarda Municipal
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Realização de obras de implantação e/ou ampliação de rede de drenagem - Bairro Novo Tempo.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Reforma da quadra do Florestino - Bairro Ana Rita
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Remissão IPTU aos atingidos pelas chuvas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Fornecimento de merenda escolar durante as férias.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Omar Onraca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Criação da Escola Cívico-Militar
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Omar Onraca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Alteração da exigência de cor de veículos para taxi
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Envio de Projeto de Lei a Casa Legislativa
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: CRIAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO-MG
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Texto Original
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Envio de Projeto de Lei
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: ENTREGA DE MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO POSTO DE SAÚDE BAIRRO PETRÓPOLIS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CICLOVIA
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: PROBLEMA EM CAIXA DE AREIA – RUA FLAMBOYANT
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO – COLETA SELETIVA
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Brinnel Tozatti
Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: NIVELAMENTO OU ACESSO ÀS FAIXAS DE PEDESTRE À MESMA ALTURA DOS PASSEIOS
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: ABERTURA DA FARMÁCIA DA UPA NO PERÍODO DE FECHAMENTO DAS UBS
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Renara Cristina
Texto Original
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Criação de pontos de ônibus cobertos no Bairro Recanto Verde.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Texto Original
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