Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO ALVORADA

COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE

COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE

COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/TECISAN

COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/TECISAN

COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

COPIA PROCESSO ADMINISTRATIVO/ECOLÓGICA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/TRÂNSITO PRÓXIMA IGREJA BATISTA

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/TRÂNSITO PRÓXIMA IGREJA BATISTA

CONTRATOS/SERVIDORES

CONTRATOS/SERVIDORES

SERVIDORES/ GRATIFICAÇÕES

SERVIDORES/ GRATIFICAÇÕES

ATENDIMENTO PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL

ATENDIMENTO PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3418, DE 05 DE MAIO DE 2015, INCLUINDO CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.

REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.

REVOGA O ARTIGO 135 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DE TIMÓTEO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 200 E 211 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.