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PL 1/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 220, de 02 de abril de 1969
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PL 2/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 221, de 02 de abril de 1969
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PL 3/1969 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DE TERRA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 222, de 02 de abril de 1969
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PL 4/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 223, de 02 de abril de 1969
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PL 5/1969 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 231, de 17 de abril de 1969
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PL 6/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO PELO SERVIÇO SOCIAL DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 227, de 17 de abril de 1969
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PL 7/1969 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO NO. 071/68 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 224, de 02 de abril de 1969
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PL 8/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO CURSO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CEL. FABRICIANO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 225, de 02 de abril de 1969
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PL 9/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 226, de 02 de abril de 1969
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PL 10/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE DOIS (2) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 11/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALERAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI NO. 213 DE 28/11/68 E ALTERA VENCIMENTOS.
Apresentação: 1 de Março de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 228, de 17 de abril de 1969
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PL 12/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO E ALTERA, EM PARTE DA LEI NO. 208 DE 28/11/68.
Apresentação: 1 de Março de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 229, de 17 de abril de 1969
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PL 13/1969 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO DR. GERALDO PERLINGEIRO ABREU.
Apresentação: 29 de Março de 1969
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PL 14/1969 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 99 DE MAIO DE 1967.
Apresentação: 29 de Março de 1969
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PL 15/1969 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO DEPUTADO PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS.
Apresentação: 29 de Março de 1969
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PL 16/1969 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUATRO (4) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS E ABRE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 8 de Abril de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 230, de 17 de abril de 1969
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PL 17/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO À CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA).
Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 232, de 27 de maio de 1969
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PL 18/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR URBANA.
Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 233, de 27 de maio de 1969
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PL 19/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 236, de 17 de junho de 1969
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PL 20/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DELIMITA AS ZONAS URBANAS, SUBURBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, APRA FINS DE RECENSAMENTO GERAL A SER REALIZADO PELA FUNDAÇÃO IBGE EM 1970.
Apresentação: 15 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 239, de 28 de junho de 1969
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PL 21/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Apresentação: 15 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 234, de 27 de maio de 1969
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PL 22/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE DOS AMIGOS DAS BROMÉLIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 237, de 28 de junho de 1969
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PL 24/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 235, de 17 de junho de 1969
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PL 25/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR PARA O GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 240, de 22 de julho de 1969
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PL 26/1969 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á VENDA DO VEÍCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 16 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 270, de 23 de dezembro de 1969
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PL 27/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS CAMPUS DO CURSO DE MECÂNICA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO-MG.
Apresentação: 16 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 241, de 22 de julho de 1969
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PL 28/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 238, de 28 de junho de 1969
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PL 29/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Apresentação: 23 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 242, de 22 de julho de 1969
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PL 30/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO-CIRÚRGICO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 244, de 06 de agosto de 1969
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PL 31/1969 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA.
Apresentação: 14 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 243, de 06 de agosto de 1969
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PL 32/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIA.
Apresentação: 17 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 246, de 21 de agosto de 1969
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PL 33/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ACESITA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 14 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 247, de 21 de agosto de 1969
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PL 34/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 15 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 245, de 06 de agosto de 1969
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PL 35/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COLEGIAL DE ACESITA-TIMÓTEO-UCAT.
Apresentação: 15 de Julho de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 251, de 08 de outubro de 1969
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PL 36/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS MINAS GERAIS, EX-MISS INTERIOR, E EABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 37/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO FUNDO DE PROMOÇÕES E MLEHORAMENTOS DE TIMÓTEO (PROMET) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 248, de 11 de setembro de 1969
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PL 38/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 14 de Agosto de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 249, de 11 de setembro de 1969
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PL 39/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR).
Apresentação: 9 de Setembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 273, de 23 de dezembro de 1969
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PL 40/1969 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL "GALBA VELLOSO" DE BELO HORIZONTE - MG.
Apresentação: 29 de Agosto de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 253, de 14 de outubro de 1969
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PL 42/1969 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O "INSTITUTO RAUL SOARES" DE BELO HORIZONTE-MG.
Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 254, de 14 de outubro de 1969
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PL 43/1969 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEOITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 275, de 23 de dezembro de 1969
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PL 44/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL MNO. 181 DE 26/03/1968.
Apresentação: 20 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 255, de 23 de outubro de 1969
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PL 45/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1970.
Apresentação: 20 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 256, de 23 de outubro de 1969
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PL 46/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 257, de 23 de outubro de 1969
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PL 47/1969 - Projeto de Lei
Ementa: FAZ ALTERAÇÃO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE QUE TRATA AS LEIS MUNICIPAIS NOS. 168 E 207, DE 01/12/1967 E 28/11/19968.
Apresentação: 17 de Novembro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 264, de 19 de novembro de 1969
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PL 48/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 261, de 23 de outubro de 1969
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PL 49/1969 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÊM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 15 de Novembro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 268, de 19 de dezembro de 1969
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PL 50/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AOS GRUPOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, PARA CUSTEIO DE MERENDAS ESCOLARES.
Apresentação: 20 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 258, de 23 de outubro de 1969
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PL 51/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1970.
Apresentação: 20 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 259, de 23 de outubro de 1969
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PL 52/1969 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO ACESITA ESPORTE CLUBE E VILA NOVA FUTREBOL CLUNBE, NO EXERCÍCIO DE 1970.
Apresentação: 20 de Outubro de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 260, de 23 de outubro de 1969
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