Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 31 matérias.

Resultados

PL 494/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO PARTICULAR SAGRADA FAMÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 799, de 12 de março de 1982

PL 495/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A INSCRIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 1982
Autor:  ANTONIO DIAS MARTINS - PARLAMENTAR
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 800, de 07 de abril de 1982

PL 496/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO, DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DA MICR-REGIÃO DO VALE DO AÇO-AMVA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1982
Autor:  ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador

PL 497/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA MINI-PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 801, de 27 de abril de 1982

PL 498/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA FABRICIANENSE "FUNCELFA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Abril de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 802, de 27 de abril de 1982

PL 499/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 1982
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora

PL 500/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 804, de 07 de maio de 1982

PL 501/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 803, de 27 de abril de 1982

PL 502/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOA ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.

Apresentação: 17 de Maio de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 805, de 02 de junho de 1982

PL 503/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

Apresentação: 17 de Maio de 1982
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 806, de 02 de junho de 1982

PL 504/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CONGADO SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 16 de Junho de 1982
Autor:  MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 816, de 27 de setembro de 1982

PL 505/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 807, de 08 de julho de 1982

PL 506/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃOI DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊMNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 1982
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 808, de 08 de julho de 1982

PL 507/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO QUITANDINHA.

Apresentação: 1 de Julho de 1982
Autor:  ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 827, de 19 de janeiro de 1983

PL 508/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA OS BOCAS BRANCAS.

Apresentação: 1 de Julho de 1982
Autor:  ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 814, de 10 de fevereiro de 1982

PL 509/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VAI QUEM QUER.

Apresentação: 1 de Julho de 1982
Autor:  ANTÔNIO CARLOS CACAU DE ARAÚJO - vereador
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 813, de 10 de setembro de 1982

PL 510/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NOS DIVERSOS BAIRROS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Julho de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 811, de 31 de agosto de 1982

PL 511/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

Apresentação: 21 de Julho de 1982
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 815, de 10 de setembro de 1982

PL 512/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA VENCIMENTOS DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Julho de 1982
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 810, de 23 de agosto de 1982

PL 513/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 809, de 23 de agosto de 1982

PL 514/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Agosto de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 817, de 27 de setembro de 1982

PL 515/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 818, de 06 de outubro de 1982

PL 516/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O ORÇAMENTO PLURINUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Setembro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 823, de 08 de dezembro de 1982

PL 517/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1983.

Apresentação: 30 de Setembro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 821, de 08 de dezembro de 1982

PL 518/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.

Apresentação: 21 de Outubro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 819, de 09 de novembro de 1982

PL 519/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

Apresentação: 26 de Outubro de 1982
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 820, de 08 de dezembro de 1982

PL 520/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 769, DE 26/11/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 822, de 08 de dezembro de 1982

PL 521/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 151, DA LEI NO. 725, DE 30/06/80.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 824, de 23 de dezembro de 1982

PL 522/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI NO. 602, DE 30/12/75, NOS CASOS QUE MENCIONA.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 523/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AJUDA FINANCEIRA ÀS QUATRO ESCOLAS DE SAMBA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 826, de 23 de dezembro de 1982

PL 524/1982 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A COPATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Dezembro de 1982
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 825, de 23 de dezembro de 1982