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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 585, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 585, DE 24/11/1975.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS – PROFAVELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO POR CONVITE.

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA.

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA.

ELEVA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DE GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISS, AO BANCO DO BRASIL S/A.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

CONCEDE INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS QUE EXISTEM OU SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AS TOMADAS DE PREÇOS, NAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 04/12/84.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE CAMPESTRE CHOUPANA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ACESITA.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESVINCULA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – AMVA.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ADMITIDOS EM SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 106 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO À CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMUNIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977.

ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº910, DE 30/11/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO LTDA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 903, DE 22/11/84.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM NOMES DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 04/12/84, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 924, DE 21/05/85.

AUTORIZA O SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO – DNOS, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES – CARPE , PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.