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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO BISPO DIOCESANO DE ITABIRA/CORONEL FABRICIANO, DOM LELIS LARA.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 72, DE 29/08/1994, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA MARCINELLI CRISTINA FARIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR SEBASTIÃO VITOR DE SOUZA.

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 151, DE 02/03/2001, QUE "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 072, DE 29/08/1994, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR GERALDO HONÓRIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS DA CIDADE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO, N° 151, DE 02/03/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992, NOS TERMOS DO PERECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO CIDADÃO JOSÉ ALENCAR DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO DEPUTADO IVO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR VALDIR FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA AS LEIS 2020, DE 18/06/99 E 2073, DE 13/10/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.32 DA LEI Nº 1.960 DE 29/12/98 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.835 DE 29/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER.

REVOGA A LEI Nº 2038, DE 23/68/99, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A REGULAMENTAR E ORGANIZAR O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2309, DE 26/12/2000, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO EXTRA-CLASSE AOS PROFESSORES II E III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 2.253, DE 05/10/2000

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETUADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TIMÓTEO, AO DISPOSTO NO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUJTIVO INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE TIMÓTEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO A INCLUSÃO DO NOME DO MEDICAMENTO GENÉRICO NOS RECEITUARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DROGARÍAS A FIXAR EM LOCAL VISÍVEL, RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DIVIDIR E DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À SENHORA SENY GONSALVES DA SILVA E CARLOS ADRIANO CELIM ROCHA.

DENOMINA DE PRAÇA IRMA LILA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO ENCONTRO DAS AVENIDAS ALMIR DE SOUZA AMENO E MONSENHOR RAFAEL.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1835, DE 29/12/97.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RELAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.189, DE 10/01/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CODEMA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM EMPRSA PRIVADAS.

INCLUI A DISCIPLINA MEIO AMBIENTE NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO A RECONSTRUÇÃO DE VIA PÚBLICA PELA EMPRESA COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS APÓS HAVER PROMOVIDO ESCAVAÇÕES PARA REPARAR REDES DE ÁGUA E/OU COLOCAÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

FICA INSTITUIDA A OBRIGATORIEDADE PARA O COMERCÍANTE OU ÍNDUSTRÍARIO ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, COLOCAR EM LOCAL VÍSIVEL PLACA INDICANDO O ENDEREÇO E O NUMERO TELEFONICO DO PROCON

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE TIMÓTEO/CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CET/CEFET

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2331, DE 12 DE MARÇO DE 2001, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA TORQUE DIESEL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 880, DE 02/07/84 QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FESTIVIDADE DE COMEMORAÇÃO DO ANIVÉRSARIO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM PERMANETE DE DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS DO MUNICÍPIOS DE TIMÓTEO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LAZER - COMEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LAZER – COMEL.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.146, DE 27/03/00, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICÍPAL DE ASSISTI O FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".