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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR E DO CONSELHO MUNICÍPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RECEITUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE E ODONTOLOGICO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, SER EMITIDO MECANICAMENTE OU ELETRONICAMENTE.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE MATERIAL FRAGMENTADO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - "BOLSA-ESCOLA".

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 9º DA LEI Nº 2344, DE 01/06/2001 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICÍPAL DE CONTRIBUINTE APOSENTADO, VIÚVO OU PENCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO CONSELHO MUNICÍPAL DE ENTORPECENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O CONSELHO DE GESTÃO DO FUNCIONALISMO, PÚBLICO MUNICIPAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1412 DE 04/07/94 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE, ATRVÉS DE VEÍCULOS PORTANDO AUTO-FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTE-SE ARTIGO À LEI Nº 2108, DE 13/12/1999, QUE "DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE PUBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILZA EXAME DE HIV ÀS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS EXPRESSÕES QUE MENCÍONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, À RUA "R" EXISTENTE NO BAIRRO ANA MOURA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO

ALTERA DISPOSSITIVO DA LEI Nº 1835, DE 29/12/1997, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÓRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITES TERRITORIAIS ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E SEUS CONFINANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

CRIÁ A OUVIDORIA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5º A 8º SÉRIES, DE 2º E 3º GRAUS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES NOÇÕES SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE MATERIAL PORNOGRAFÍCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CORRIDA RÚSTICA SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O "DIA DA TERCEIRA IDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE PROVISORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO NOMEADOS EM FUNÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DE TIMÓTEO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 332, DE 16/04/71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N 751º, DE 28/07/81, DISCIPLINADO AGRUPAMENTOS RESIDENCIAIS DE FATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI A DISCIPLINA "DEPENDÊNCIA QUÍMICA" NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SANÇÕES PARA AS PRÁTICAS DISCRIMINATÓTIAS CONTRA PESSOAS EM VIRTUDES DE SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.330 DE 30/01/2001 QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOVOAR DE ESPÉCIES NATIVAS AS NASCENTES DÁGUA E REVEGETAR AS MARGENS DE CORRÉGOS E RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COMOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE PASSE ESTUDANTIL NO MUNICIPIO DE TIMÓTEO

OBRIGA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A NEGAR EMISSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAIS QUE POSSUEM OU LOCAM MÁQUINAS DE JOGOS DE AZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A TABELA DE SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 1835, DE 29/12/97, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTIUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICAVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 1972, DE 22 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLEMENTA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 37 DA LEI 1835 DE 29/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA, ENERGIA, ÁGUA E ESGOTO A COMUNICAR AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE CREDITO A SEU FAVOR, ORIUNDO DE PROGRAMA EM DUPLICIDADE

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 2.357, DE 16/08/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO POPULAR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS