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Convocação Secretária Municipal de Educação

Informações sobre contas bancárias da Prefeitura de Timóteo.

Informações sobre conta bancaria FUNDEB

Informações sobre desmoronamento Bairro Santa Terezinha

Informações sobre Prestação de Contas

Informações sobre imóvel da municipalidade

Arquivamento Projeto de Lei nº 4.461

Informações sobre boletins de contas bancárias

Realização de audiência pública para acompanhamento institucional TEA TDHA

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Realização de audiência pública para discutir a implantação da Farmácia Viva

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Laudo Técnico da rua São Paulo

Subemenda nº 01 a Emenda nº 01 apresentada ao Projeto de Lei nº 4457/2022.

Prevê o Programa OAB VAI A ESCOLA, a ser oferecido em parceria com a 115ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Timóteo, junto às escolas municipais de Timóteo.

Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos imóveis que menciona e dá outras providências

Autoriza o Município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte públicos coletivo, concede isenção de juros e multa tributários e dá outras providências.,

Veto oposto ao orçamento municipal, incidindo sobre as emendas 05, 08, 09, 10 e 11

Veto às Emendas apresentadas ao Orçamento Anual

Veto ao orçamento incidente sobre as Emendas nºs 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32;

Altera artigo 2º.

Altera o Projeto de Resolução nº 511

Inclui dispositivo

Mensagem aditiva 043 ao Projeto de Lei nº 4.457, de 30 de setembro de 2022.

Altera Parágrafo único, artigo 1º

Dispõe sobre a implantação do IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL.

IMPOSTOMETRO

Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Timóteo, Estado de Minas Gerais para adequações à legislação vigente, revoga a Lei nº 1.150, de 29 de abril de 1990 que instituiu a Lei Orgânica Municipal e as Emendas à Lei Orgânica nºs 1, 2, 3 e 4, de 29 de junho de 1992, nº 5 e 6, de 16 de dezembro de 1992, 7, 8 e 9, de 18 de março de 1993, nº 10, de 3 de maio de 1993, nº 11 e 12, de 18 de outubro de 1993, nº 13 e 14, de 16 de setembro de 1994, nº 15, de 1º de junho de 1995, nº 16, de 16 de abril de 1997, nºs 17 e 18, de 16 de setembro de 1997, nº 19, de 16 de outubro de 1997, nºs 20 e 21,de 24 de novembro de 1997, nº 22, de 11 de dezembro de 1997, nº 23, de 3 de novembro de 1998, nº 24, de 22 de março de 1999, nº 25, de 17 de novembro de 2003, nºs 26, 27, 28 e 29, de 17 de julho de 2004, nº 30, de 16 de fevereiro de 2006, nº 31, de 8 de agosto de 2008, nºs 32 e 33, de 18 de agosto de 2011, nº 34, de 5 de outubro de 2011, nº 35, de 16 de novembro de 2015 e nº 36, de 3/12/2018.