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PR 518/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Relatorias:
Adriano Alvarenga (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 519/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivo no Ato das Disposições Transitórias e Finais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Relatorias:
Adriano Alvarenga (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 520/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivo no Ato das Disposições Transitórias e Finais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Beto do Estofamento
Luiz Perdigão
Pastora Sonia Andrade
Raimundo Nonato
Relatorias:
Brinnel Tozatti (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 521/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 522/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 523/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 524/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre antecipação de data de reunião ordinária.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 525/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 526/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóveis que menciona ao Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PELO 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o Art. 95 da Lei de Organização Municipal.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Fabiano Ferreirah
Geraldo Gualberto
Nelinho Ribeiro
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 3/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso VII do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre gastos despendidos com a saúde no Município de Timóteo no exercício de 2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobe obra de contenção na Rua São Paulo
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre índice de gastos com Educação
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Emenda Parlamentar
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre risco de desabamento na Rua Maritaca
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre risco de desmoronamento de área situada na lateral da quadra de esportes da APAE
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre contas bancárias
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre exames e cirurgias eletivas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Arquivamento Projeto de Resolução nº 513
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Luiz Perdigão
José Fernando Peixoto
Pastora Sonia Andrade
Thiago Torres
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o Hospital Vital Brazil
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a empresa Atemporal Engenharia
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2023 - Requerimento
Ementa: Relação de veículos contratados
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre atendimentos efetuados pela rede municipal de saúde, com diagnóstico de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno do Espectro Autista)
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2023 - Requerimento
Ementa: Audiência Pública - Segurança Pública
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2023 - Requerimento
Ementa: Comissão Especial - Revisão Legal
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Luiz Perdigão
Texto Original
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REQ 18/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre veículos alugados.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Taxa de Iluminação Pública
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre imóveis de propriedade do Município.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre pauta dos servidores
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Alteração em horários de ônibus
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Hospital Vital Brazil
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Nelinho Ribeiro
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre boletins de contas bancárias
Apresentação: 16 de Março de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre CAPS
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Realização de audiência pública
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Lei 3.901
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre relatório da FIPE
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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REQ 29/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre Hospital e Maternidade Vital Brazil
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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REQ 30/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre expansão do Bairro Eldorado
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Geraldo Gualberto
Texto Original
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REQ 31/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre escória
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Texto Original
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REQ 32/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre concessão de vans
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre serviços de psicologia
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre obras no Bairro Ana Moura
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre políticas públicas - moradores em situação de rua
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre avaliação de risco do solo no Bairro Olaria.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Brinnel Tozatti
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre regularização fundiária do Bairro Macuco
Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:
Fabiano Ferreirah
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2023 - Requerimento
Ementa: Informações sobre atropelamento de animais silvestres
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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