Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E N[ÍVEIS DE VENCIMENTOS.

QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1966.

QUE AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS.

QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO TIMOTINHO.

QUE APROVA O CÒDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

CRIA FERIADOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (2) PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA VENCIMENTO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS INSCRITOS NO IPSEMG, PARA O INPS, AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.

AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTOS DE SALÁRIOS, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS E 13O. SALÁRIO A OPERÁRIOS DISPENSADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

REVOGA O ART. 1O. DA LEI MUNICIPAL NO. 322.

DISPÕE SOBRE REÊMBOLSO DE DESPESAS EFETUADAS POR VEREADORES A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, NO EXERCÍCIO DE 1969 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORÁRIO INTEGRAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.

QUE AUTORIZA O CALÇAMENTO DE UMA (1) ALAMEDA INTERNA NA SEDE SOCIAL DO ACESITA ESPORTE CLUBE, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DEPESSOAL PARA A CÃMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE EXPEDIENTE, EMOLUMENTOS E CERTIDÕES.

DISPÕES SOBRE ENTIDADES DE UTILDIADE PÚBLICA E AUTORIZA SUBVENCIONÁ-LAS, INCLUINDO-SE EM ORÇAMENTO AS NECESSA'RIAS DOTAÇÕES.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO INTERVENTOR FEDERAL DE TIMÓTEO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

CRIAÇÃO DA MARCENARIA MUNICIPAL.

USO OBRIGATÓRIO DE CARTEIRA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA OS DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.

ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A ODONTOLOGISTAS CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE CURSO DE ASSISTÊNCIA E DUCAÇÃO ALIMENTAR, MANTIDO PELA C.N.A.E. E ABERTURA DE CRE'DITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/1969 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS, NO EXERCÍCIO DE 1971.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O EXERCÍCIO DE 1971.

QUE CRIA O COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO DE QUINQUÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS TAXAS DOS SERVIÇOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A RALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPEAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.

AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE SALÁRIOS, AVISO-PRÉVIO, FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A OPERÁRIOS DISNPENSADOS E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

ALTERA DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL NO. 236.

PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1970, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ZELADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.