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Resultados

MOC 81/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Ronaldo Santiago Fonseca

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original

MOC 82/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor José Fernandes da Silva

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original

MOC 83/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Wellington Lima Severino

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Texto Original

MOC 84/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Luciene Silva Souza

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiano Ferreirah
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 85/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Secretaria Municipal de Obras , Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiano Ferreirah
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 86/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Jovem Samuel Adauto Mendes Amaro.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Fred Gualberto
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 87/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Paulo de Sousa Filho

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 88/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Comunidade Cristã Atos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Renara Cristina
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025

MOC 89/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Fabiano Ferreirah
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 90/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Dennes Quintão Vieira

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Adriano Alvarenga
Omar Onraca
Pastora Sonia Andrade
Raimundo Nonato
Renara Cristina
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 91/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor José Carlos Ferreira

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 92/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora France Jane Araújo Pereira

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Fabiano Ferreirah
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 93/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Valdeir Andrade de Souza

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 94/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Frederico Augusto de Maia Abreu

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 95/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Amanda Camillo Camillato

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 96/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Cairo Monteiro Pereira

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 97/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Adávio Ferreira de Assis

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 98/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Matheus Alves Lima Gomes

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 99/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Senhora Mônica Cleucedides Alessandra Cota Carlos.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 100/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Paulo Roberto Borges Gomes

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 101/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Professor Diogo
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 102/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Casal Geraldo Paulo da Silva e Jaci Siqueira da Silva

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 103/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Empresa Colorplus Gráfica ltda

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Fred Gualberto
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 104/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor José Carlos de Souza Reis

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 105/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Adílson Ferreira Vieira

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Adriano Alvarenga
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 106/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao movimento Pró-vidas da 381

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Adriano Alvarenga
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

MOC 107/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Fábio Junio Silva Oliveira

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Wladimir Careca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 108/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor André Luiz Custódio de Paula

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 109/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor José Augusto Lourenço dos Santos

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 110/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos à Associação dos Moradores do bairro Funcionários

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Dr. Lair Bueno
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 111/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Amarildo Dias Sales

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 112/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Nilton Cezar dos Santos

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 113/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Ronam Martins Gandra

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 114/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Reginaldo Paiva Silva

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 115/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Amarildo Gonçalves Oliveira

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 116/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Jovem Miguel Antônio Thiago Silva

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 117/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Bruno Flávio de Moura Justino

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Diogo
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 118/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Gilson de Souza Egídio

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Professor Diogo
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 119/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Fabiano de Oliveira Silva

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 120/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Wanderson Sousa Abreu

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 121/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Thalles Henrique Rocha Chaves

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 122/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Adriano Garcia Barbosa

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Brinnel Tozatti
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 123/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Fabrício Silvino da Silva

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Adriano Alvarenga
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 124/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Clube de Mães que Renovam

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Fred Gualberto
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

MOC 125/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos ao Senhor Altair Alves Timóteo

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Fred Gualberto
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

PINC 4672/2025 - Preliminar de Inconstitucionalidade Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025

PDL 610/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cleiton Gontijo de Azevedo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Omar Onraca
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 574, de 18 de setembro de 2025

PDL 611/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Júlio César Lana Jaques.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Thiago Torres
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 575, de 18 de setembro de 2025

PDL 612/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RAUL PIMENTA DA CUNHA PEREIRA.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Raimundo Nonato
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 576, de 18 de setembro de 2025

PDL 613/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GESSI DE OLIVEIRA FERREIRA – MESTRE CABELO.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  Marcus Fernandes
Localização Atual:  Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 564, de 07 de agosto de 2025