Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4019 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA - - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4021 de 2017
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.548, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.548, DE 25/05/2017, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS TÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4023 de 2017
Processo: -
Autor: ALEXANDRE MARIA - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO LIMPO” E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BAIRRO LIMPO” E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4025 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . - - ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE, VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Aprovado PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4016 de 2017
Processo: -
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4017 de 2017
Processo: -
Autor: PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO POR PARTE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE OS SERVIÇOS DE ROÇADAS E CAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO POR PARTE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE OS SERVIÇOS DE ROÇADAS E CAPINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDA Nº 01 |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4020 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 442 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. - - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 443 de 2017
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS |
| 11 |
Requerimento nº 96 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI 2.952/2009 - - CUMPRIMENTO DA LEI 2.952/2009
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 97 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO MACUCO - - CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO MACUCO
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 98 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONVENIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E A POLICIA MILITAR - - CONVENIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E A POLICIA MILITAR
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 99 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA - - FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014) - - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014)
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 101 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PREGÃO PRESENCIAL - - PREGÃO PRESENCIAL
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 103 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE FISCAIS - - INFORMAÇÕES SOBRE FISCAIS
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Aprovado |
| 19 |
Moção nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS À SENHORA SOLANGE MARIA GOMES PACHECO REIS - - APLAUSOS À SENHORA SOLANGE MARIA GOMES PACHECO REIS
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Aprovado |
| 20 |
Moção nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO BANCO SICOOB COPESITA - - APLAUSOS AO BANCO SICOOB COPESITA
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Aprovado |
| 21 |
Moção nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO ATLETA WELINGTOM LIMA - - APLAUSOS AO ATLETA WELINGTOM LIMA
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Aprovado |
| 22 |
Moção nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO ATLETA MOISÉS THOMAS - - APLAUSOS AO ATLETA MOISÉS THOMAS
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Aprovado |
| 23 |
Moção nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO ATLETA FRANTHESCOLY AFONSO - - APLAUSOS AO ATLETA FRANTHESCOLY AFONSO
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Aprovado |
| 24 |
Moção nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO ATLETA THIAGO WILLIAN ASSIS SANTOS - - APLAUSOS AO ATLETA THIAGO WILLIAN ASSIS SANTOS
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Aprovado |
| 25 |
Moção nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APLAUSOS AO SR. GERALDO SILVA MARTINS JUNIOR - - APLAUSOS AO SR. GERALDO SILVA MARTINS JUNIOR
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Aprovado |