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PL 176/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO LEGISLATIVO, FORA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:  Manoel Tomé da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 531, de 26 de novembro de 1974

PL 177/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE HORÁRIO INTEGRAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:  Manoel Tomé da Silva
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 530, de 26 de novembro de 1974

PL 178/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E LOIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1975.

Apresentação: 25 de Setembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 536, de 02 de dezembro de 1974

PL 179/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 534, de 29 de novembro de 1974

PL 180/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.

Apresentação: 25 de Setembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 538, de 04 de dezembro de 1974

PL 181/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NÚEMROS 417, DE 14/12/72 E 470, DE 05/12/73, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 182/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 529, de 26 de novembro de 1974

PL 183/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 528, de 26 de novembro de 1974

PL 184/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Setembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 537, de 02 de dezembro de 1974

PL 185/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Outubro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 186/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA E ESTABELECE CONDIÇÕES E NORMA PARA CESSÃO DE TERRENO, NO CASO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 527, de 20 de novembro de 1974

PL 187/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL NO. 492, DE 21/05/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 540, de 19 de dezembro de 1974

PL 188/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTOS E REPAROS EM PRÉDIO ESCOLARES, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 546, de 27 de dezembro de 1974

PL 189/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, DOAÇÃO E FINANCIAMENTO DE UNIFORME PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 542, de 20 de dezembro de 1974

PL 190/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTINUAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 543, de 20 de dezembro de 1974

PL 191/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE RESPONSABILIDADE COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Apresentação: 13 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 544, de 20 de dezembro de 1974

PL 192/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO E ALTERA O ITEM QUARTO DA LEI MUNICIPAL NO. 509 DE 12/07/74.

Apresentação: 13 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 547, de 02 de janeiro de 1975

PL 193/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 545, de 20 de dezembro de 1974

PL 194/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABE4RTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 195/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEI MUNICIPAIS NÚMEROS 417, DE 14/12/72 E 470, DE 05/12/73 NOS CASOS QUE MENCIONA, CRIA CARGO DE CONTADOR AUXILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 196/1974 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS AIDCIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

Apresentação: 13 de Dezembro de 1974
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 541, de 20 de dezembro de 1974