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ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 154, DE 13/07/2001, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À CIDADÃ MARIA DAS GRAÇAS ARTHUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO ANFILÓFIO SALLES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO ADEMAR ÂNGELO COELHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONFERIR PREMIAÇÃO E DISTRIBUIR BRINDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO OS CARGOS QUE MENCIONA, COM SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO PAÍS PELO PRAZO QUE ASSENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOÃO DE CALAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TIMÓTEO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AS COMERCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOSÉ BRASIL DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO RINALDO CAMPOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.262, DE 05/10/2002, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “PROFESSORA ANA LETRO STAACKS”.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR “CONSELHO COMUNITÁRIO POLIVALENTE”.

DENOMINA “DIMAS VIEIRA DE ASSIS” O POSTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS AGÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A INSTALAR ASSENTOS, BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.355, DE 16/08/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO Á SAÚDE PÚBLICA, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, INFORMAR E ORIENTAR O CIDADÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E OBJETIVOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CLUBE DAS VOVÓS CABELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DO TIMÓTEO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL/SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO AOS SENTENCIADOS DA COMARCA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSA ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE ARTIGOS DERIVADOS DE TABACO A MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A DISTINÇÃO HONORÍFICA SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1.329, DE 24 DE SETEMBRO DE 1993, QUE “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PUBLICAR A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE URNAS POPULARES PARA SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES FALECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE EXTENSÃO BIBLIOTECÁRIA DENOMINADO “MALA DO LIVRO” – BIBLIOTECA DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O “DIA DO EVANGÉLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI 2.438, DE 02/01/2003, QUE “ACRESCENTA INCISO AO ART. 2º E MODIFICA O ART. 3º DA LEI 2.400, DE 05/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1882, DE 17 DE JULHO DE 1998, CRIA CARGOS, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.