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PL 4164/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.152, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Geraldo Moreira Nanico
Texto Original
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PL 4165/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DE PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 4166/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4167/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA NACIONAL DO ALPHAVILLE – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:
Raimundo Nonato
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.679, de 07 de janeiro de 2019
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PL 4168/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “PROF. RUIMAR BERTELLI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.680, de 07 de janeiro de 2019
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PL 4169/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DE SAÚDE FORA DO AMBIENTE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
José Fernando Peixoto
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.682, de 07 de janeiro de 2019
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PL 4170/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENJAMIM FAUSTINO” À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXIII
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Geraldo Moreira Nanico
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.681, de 07 de janeiro de 2019
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PL 4171/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4172/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AVE NATALINA TIPO CHESTER E UMA CAIXA DE BOMBOM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4173/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.683, de 07 de janeiro de 2019
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PL 4174/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4175/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.677, de 21 de dezembro de 2018
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PL 4176/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Wladimir Careca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4177/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Ivair Guimarães
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4178/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANA GOMES DUTRA DA SILVA” À ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO MACUCO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4179/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI 3.552, DE 08 DE JUNHO DE 2017, QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4180/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.611, DE 27/12/2017, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 452/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 453/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 454/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE "DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 455/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23/09/2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 456/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 457/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 384, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 458/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 459/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 460/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 461/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 462/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 67/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 126 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: PARALISAÇÃO DAS OBRAS BAIRRO ALEGRE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: POLITICA REGIONAL DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES À ARSAE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2018 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CANCELAMENTO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 5/2018 - Requerimento
Ementa: REPRESENTAÇÃO 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPMG/COPASA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REPRESENTAÇÃO 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - MPMG/ARSAE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES DE SERVIDORES
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE RESULTOU NA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa:
INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ADRIANO TIBATA - Vereador
ALEXANDRE MARIA - Vereador
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
LEANIR JOSE DE SOUZA
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA VIÇOSA E AV. SÃO JOÃO.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ADRIANO TIBATA - Vereador
ALEXANDRE MARIA - Vereador
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
LEANIR JOSE DE SOUZA
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3986, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento
Ementa: DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR COM A COMUNIDADE INTERESSADA O PROJETO DE LEI Nº 4.109, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE “ALTERA O ANEXO I – MAPA DE ZONEAMENTO DA LEI Nº 2.500, DE 05 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2018 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.064, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA (ARI) DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Texto Original
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REQ 15/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS REFLEXOS E CONSEQUÊNCIAS DO MUTIRÃO INSTITUÍDO PELO INSS DOS AUXÍLIOS-DOENÇA E APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ A TEOR DA MP Nº 767 / 2017 CONVERTIDA NA LEI Nº 13.457 / 2017.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2018 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA – INSTALAÇÃO DE ETE
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2018 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.038, DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2018 - Requerimento
Ementa: REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALVORADA
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2018 - Requerimento
Ementa: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - SUPRAM
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2018 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES À ARSAE
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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