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PL 14/1970 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Junho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 295, de 01 de julho de 1970
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PL 15/1970 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESA DO EXERCÍCIO DE Q969 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 26 de Junho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 16/1970 - Projeto de Lei
![]() ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL N 305, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970.
Apresentação: 21 de Outubro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 312, de 09 de dezembro de 1970
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PL 17/1970 - Projeto de Lei
![]() REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01 E DEZEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
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PL 18/1970 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA DETERMINADAS TAREFAS E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADCIONAIS.
Apresentação: 30 de Outubro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 311, de 09 de dezembro de 1970
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PL 19/1970 - Projeto de Lei
![]() QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, UM TERENO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIVALENTE E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 1 de Julho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 306, de 09 de novembro de 1970
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PL 20/1970 - Projeto de Lei
![]() PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LEITE CRÚ NESTE MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 5 de Novembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 316, de 14 de dezembro de 1970
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PL 21/1970 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A COMPANHIA TELEFÔNICA DE TIMÓTEO, O SERVIÇO LOCAL E INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 307, de 20 de novembro de 1970
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PL 22/1970 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O MANDATO ELETIVO A INICIAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 1971.
Apresentação: 27 de Julho de 1970
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 300, de 02 de outubro de 1970
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PL 23/1970 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS DO CURSO SECUNDÁRIO E SUPERIOR E ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 255, DE 23/10/70.
Apresentação: 11 de Novembro de 1970
Autor:
Carlos Frederico C. e S. Fassheber - Capitão
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 315, de 14 de dezembro de 1970
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PL 24/1970 - Projeto de Lei
![]() QUE REGULAMENTA A READMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 1970
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 322, de 29 de janeiro de 1971
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PL 1/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 220, de 02 de abril de 1969
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PL 2/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 221, de 02 de abril de 1969
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PL 3/1969 - Projeto de Lei
![]() QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO DE TERRA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 222, de 02 de abril de 1969
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PL 4/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 223, de 02 de abril de 1969
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PL 5/1969 - Projeto de Lei
![]() CONCEDE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 231, de 17 de abril de 1969
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PL 6/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO PELO SERVIÇO SOCIAL DE TIMÓTEO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 227, de 17 de abril de 1969
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PL 7/1969 - Projeto de Lei
![]() RATIFICA O DECRETO EXECUTIVO NO. 071/68 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 224, de 02 de abril de 1969
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PL 8/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO CURSO DE FILOSOFIA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CEL. FABRICIANO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 225, de 02 de abril de 1969
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PL 9/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 226, de 02 de abril de 1969
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PL 10/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DE DOIS (2) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 11/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ALERAÇÃO DE QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTE DA LEI NO. 213 DE 28/11/68 E ALTERA VENCIMENTOS.
Apresentação: 1 de Março de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 228, de 17 de abril de 1969
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PL 12/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO E ALTERA, EM PARTE DA LEI NO. 208 DE 28/11/68.
Apresentação: 1 de Março de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 229, de 17 de abril de 1969
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PL 13/1969 - Projeto de Lei
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO DR. GERALDO PERLINGEIRO ABREU.
Apresentação: 29 de Março de 1969
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PL 14/1969 - Projeto de Lei
![]() ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 99 DE MAIO DE 1967.
Apresentação: 29 de Março de 1969
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PL 15/1969 - Projeto de Lei
![]() CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO DEPUTADO PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS.
Apresentação: 29 de Março de 1969
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PL 16/1969 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE QUATRO (4) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM DIVERSOS PONTOS DE ÔNIBUS E ABRE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 8 de Abril de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 230, de 17 de abril de 1969
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PL 17/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO À CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA).
Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 232, de 27 de maio de 1969
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PL 18/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR URBANA.
Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 233, de 27 de maio de 1969
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PL 19/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS A SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 236, de 17 de junho de 1969
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PL 20/1969 - Projeto de Lei
![]() DELIMITA AS ZONAS URBANAS, SUBURBANAS E RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, APRA FINS DE RECENSAMENTO GERAL A SER REALIZADO PELA FUNDAÇÃO IBGE EM 1970.
Apresentação: 15 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 239, de 28 de junho de 1969
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PL 21/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Apresentação: 15 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 234, de 27 de maio de 1969
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PL 22/1969 - Projeto de Lei
![]() DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A SOCIEDADE DOS AMIGOS DAS BROMÉLIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 237, de 28 de junho de 1969
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PL 24/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 235, de 17 de junho de 1969
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PL 25/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR PARA O GABINETE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 13 de Maio de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 240, de 22 de julho de 1969
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PL 26/1969 - Projeto de Lei
![]() QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á VENDA DO VEÍCULO RURAL WILLYS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 16 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 270, de 23 de dezembro de 1969
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PL 27/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CLUBE DOS CAMPUS DO CURSO DE MECÂNICA DA UNIVERSIDADE DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO-MG.
Apresentação: 16 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 241, de 22 de julho de 1969
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PL 28/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, EM TERRENO DA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 16 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 238, de 28 de junho de 1969
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PL 29/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.
Apresentação: 23 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 242, de 22 de julho de 1969
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PL 30/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO-CIRÚRGICO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 244, de 06 de agosto de 1969
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PL 31/1969 - Projeto de Lei
![]() QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA.
Apresentação: 14 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 243, de 06 de agosto de 1969
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PL 32/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIA.
Apresentação: 17 de Junho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 246, de 21 de agosto de 1969
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PL 33/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO ACESITA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 14 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 247, de 21 de agosto de 1969
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PL 34/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Apresentação: 15 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 245, de 06 de agosto de 1969
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PL 35/1969 - Projeto de Lei
![]() DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COLEGIAL DE ACESITA-TIMÓTEO-UCAT.
Apresentação: 15 de Julho de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 251, de 08 de outubro de 1969
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PL 36/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA DESPESAS EFETUADAS PELA MISS MINAS GERAIS, EX-MISS INTERIOR, E EABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 24 de Julho de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 37/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO FUNDO DE PROMOÇÕES E MLEHORAMENTOS DE TIMÓTEO (PROMET) E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 14 de Agosto de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 248, de 11 de setembro de 1969
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PL 38/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO INDUSTRIAL FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 14 de Agosto de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 249, de 11 de setembro de 1969
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PL 39/1969 - Projeto de Lei
![]() DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL (ACAR).
Apresentação: 9 de Setembro de 1969
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 273, de 23 de dezembro de 1969
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PL 40/1969 - Projeto de Lei
![]() AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL "GALBA VELLOSO" DE BELO HORIZONTE - MG.
Apresentação: 29 de Agosto de 1969
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 253, de 14 de outubro de 1969
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