Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 23 |
Projeto de Lei nº 4005 de 2017
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei nº 4002 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO ESPECIAL - CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO - COMISSÃO ESPECIAL - CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUDIÊNCIA PUBLICA – GESTO CONCRETO - AUDIÊNCIA PUBLICA – GESTO CONCRETO
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 84 de 2017
Processo: -
Autor: WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 3 DE ABRIL DE 2017, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.999, DE 3 DE ABRIL DE 2017, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DIREITO DOS IDOSOS - DIREITO DOS IDOSOS
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Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 81 de 2017
Processo: -
Autor: GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DIREITO DO CONSUMIDOR - DIREITO DO CONSUMIDOR
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Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 85 de 2017
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.000, DE 03 DE ABRIL DE 2017 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.372, DE 29 DE MAIO DE 2014, - ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.000, DE 03 DE ABRIL DE 2017 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.372, DE 29 DE MAIO DE 2014,
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Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 4003 de 2017
Processo: -
Autor: Ivair Guimarães - Vereador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4004 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A REALIZAR O ALINHAMENTO E A CORRETA DISPOSIÇÃO PERPENDICULAR E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, DOS POSTES QUE SERVEM DE AMPARO DE REDE ELÉTRICA E CABEAMENTOS DE OUTRAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A REALIZAR O ALINHAMENTO E A CORRETA DISPOSIÇÃO PERPENDICULAR E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, DOS POSTES QUE SERVEM DE AMPARO DE REDE ELÉTRICA E CABEAMENTOS DE OUTRAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 80 de 2017
Processo: -
Autor: JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS
- INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS
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Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 77 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS RADIO ITATIAIA - INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS RADIO ITATIAIA
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 76 de 2017
Processo: -
Autor: GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.161, DE 05 DE MAIO DE 2011 - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.161, DE 05 DE MAIO DE 2011
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010 - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 74 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 73 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.100, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 72 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI 3.115 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 - CUMPRIMENTO DA LEI 3.115 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 71 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. - DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI 3116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 - CUMPRIMENTO DA LEI 3116 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.117 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.117 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE GESTÃO - INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DE GESTÃO
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Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3112/2010 - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE LEI 3112/2010
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Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 79 de 2017
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISTRITO INDUSTRIAL - DISTRITO INDUSTRIAL
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Não há resultado |