Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo PLC nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências. - Substitutivo PLC nº 18 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4709 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dá denominação de “TEREZINHA MARIA DE JESUS” a Unidade de Educação Infantil - UMEI localizada no bairro Primavera, neste município. - Projeto de Lei nº 4709 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4713 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4713 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o uso de veículos locados no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 562 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diogo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo - Projeto de Resolução nº 563 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 469801 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação da ementa da Lei no 3.123, de 1º de dezembro de 2010. - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 469801 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4698 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 3.123, de 1º de dezembro de 2010, que reconhece a pessoa com autismo como portadora de necessidade especial, para fins da fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de Timóteo, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4698 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4699 de 2025
Processo: -
Autor: Omar Onraca
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Dia do Florescer da Autoestima da Mulher” no município de Timóteo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4699 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4701 de 2025
Processo: -
Autor: Leninha Dimas
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui diretrizes para a proteção da imagem, da dignidade e do desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em eventos, campanhas e conteúdo de divulgação no Município de Timóteo, estabelece sanções administrativas e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4701 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 470201 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dê-se ao artigo 2º, caput, a seguinte redação: - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 470201 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 4702 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a aplicação de entrevistas de avaliação para indicativos de diagnóstico de Autismo e demais Transtornos do Neurodesenvolvimento das crianças do município do Município de Timóteo. - Projeto de Lei nº 4702 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 4703 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a institu8ição, no âmbito do Município de Timóteo, da "Semana do Maçom" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município. - Projeto de Lei nº 4703 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda ao Projeto de Lei nº nº 470401 de 2025
Processo: -
Autor: CC - Comissão Conjunta
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dê-se ao artigo 4º, caput, a seguinte redação: - Emenda ao Projeto de Lei nº nº 470401 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 4704 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Lair Bueno
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Constituição na Escola e dispõe sobre o estudo da Constituição Federal de forma paradidática na rede municipal de ensino dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4704 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Alvarenga, Dr. Lair Bueno, Fred Gualberto, Marcus Fernandes, Pastora Sonia Andrade
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Timóteo na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM – e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 561 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 14/10/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Nonato
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Arquivamento de Projeto de Lei - Requerimento nº 90 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Aplausos ao Senhor Thalles Henrique Rocha Chaves - Moção nº 121 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
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| 18 |
Aplausos ao Senhor Adriano Garcia Barbosa - Moção nº 122 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
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| 19 |
Aplausos ao Senhor Fabrício Silvino da Silva - Moção nº 123 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
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| 20 |
Aplausos ao Clube de Mães que Renovam - Moção nº 124 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |
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| 21 |
Aplausos ao Senhor Altair Alves Timóteo - Moção nº 125 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 13/10/2025 - |
Aprovado |