Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 1/1971 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Março de 1971
Autor:
Geraldo Gonçalves Leal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 334, de 16 de abril de 1971
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 333, de 16 de abril de 1971
|
PL 2/1971 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Janeiro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 325, de 16 de abril de 1971
|
PL 3/1971 - Projeto de Lei
Ementa: QUE DÁ NOME AO COLÉGIO MUNICIPAL.
Apresentação: 21 de Janeiro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 4/1971 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES O CARGO DE AUXILIAR DE SANEAMENTO
Apresentação: 21 de Janeiro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 5/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIDOR ESTÁVEL, POSTO EM DISPONIBILIDADE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1971
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 328, de 16 de abril de 1971
|
PL 6/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE VA'RIAS DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1970, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 330, de 16 de abril de 1971
|
PL 7/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE RETENÇÃO PELO BANCO DO BRASIL, DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NOS TRIBUTOS FEDERAIS VINCULADOS POR CONVÊNIO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO.
Apresentação: 20 de Março de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 324, de 24 de março de 1971
|
PL 8/1971 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA AJUDA DE CUSTO DO PREFEIITO MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Abril de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 331, de 16 de abril de 1971
|
PL 9/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÃCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 336, de 22 de junho de 1971
|
PL 10/1971 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE PERDÃO DE MULTAS SOBRE DÍVIDA ATIVA E IMPOSTOS.
Apresentação: 8 de Maio de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 337, de 22 de junho de 1971
|
PL 11/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO COM A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 335, de 16 de abril de 1971
|
PL 13/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PERMUTA COM A FIRMA PRIMOR LTDA, DE SUCATA DE FERRO EM DEPÓSITO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL DE TIMÓTEO POR FERRAMENTAS.
Apresentação: 2 de Maio de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 338, de 22 de junho de 1971
|
PL 15/1971 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO EXERCÍCIO DE 1971.
Apresentação: 8 de Maio de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 341, de 10 de agosto de 1971
|
PL 16/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO COLÉGIO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Maio de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 17/1971 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA O TERMO DE AJUSTE FIRMADO COM A C.N.A.E., EM 17/03/71.
Apresentação: 15 de Maio de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 342, de 11 de agosto de 1971
|
PL 18/1971 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 339, de 29 de junho de 1971
|
PL 19/1971 - Projeto de Lei
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DEVIDAS A FIRMA COPIADORA BRASILEIRA S/A.
Apresentação: 5 de Junho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 20/1971 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL NO.334, DE 16/04/71 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Junho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 340, de 22 de julho de 1971
|
PL 21/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 22/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTEIROR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 23/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR DEVIDAS A CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 24/1971 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 345, de 13 de outubro de 1971
|
PL 25/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS ESTUDANTES DE TIMÓTEO-ACESITA - ABETA.
Apresentação: 15 de Julho de 1971
Autor:
José Arantes Faria
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 366, de 05 de janeiro de 1972
|
PL 26/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE.
Apresentação: 15 de Julho de 1971
Autor:
Joaquim de Assis Tôrres
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 344, de 22 de setembro de 1971
|
PL 27/1971 - Projeto de Lei
Ementa: ADITA REGULAMENTO PARA CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDPR PÚBLICO, NA LEI MUNICIPAL NO. 339, DE 29/06/71.
Apresentação: 31 de Julho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 343, de 22 de setembro de 1971
|
PL 28/1971 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA ISENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Julho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 346, de 13 de outubro de 1971
|
PL 29/1971 - Projeto de Lei
Ementa: MODIFICA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO VIGENTE.
Apresentação: 31 de Julho de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 30/1971 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 322, DE 29/01/1971.
Apresentação: 22 de Novembro de 1971
Autor:
Dario Martins dos Reis
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 367, de 05 de janeiro de 1972
|
PL 31/1971 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 15 de Setembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 358, de 14 de dezembro de 1971
|
PL 32/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA 72.
Apresentação: 15 de Setembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 364, de 31 de dezembro de 1971
|
PL 33/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Apresentação: 15 de Setembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 355, de 14 de dezembro de 1971
|
PL 34/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTLIDADE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 1972.
Apresentação: 15 de Setembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 356, de 14 de dezembro de 1971
|
PL 35/1971 - Projeto de Lei
Ementa: FAZ ALTERAÇÕES NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 354, de 14 de dezembro de 1971
|
PL 36/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, DAS DESPESAS CORRENTES.
Apresentação: 15 de Setembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 353, de 14 de dezembro de 1971
|
PL 37/1971 - Projeto de Lei
Ementa: PREVÊ A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Apresentação: 15 de Setembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 352, de 14 de dezembro de 1971
|
PL 38/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1972.
Apresentação: 15 de Setembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 357, de 14 de dezembro de 1971
|
PL 39/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 348, de 11 de novembro de 1971
|
PL 40/1971 - Projeto de Lei
Ementa: QUE AUTORIZA PAGAMENTO DE COTA DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 349, de 26 de novembro de 1971
|
PL 41/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 347, de 11 de novembro de 1971
|
PL 42/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 43/1971 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Apresentação: 2 de Outubro de 1971
Autor:
José Araújo Ferreira
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 362, de 27 de dezembro de 1971
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 350, de 29 de novembro de 1971
|
PL 44/1971 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DOS CLUBES DE TV DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 351, de 29 de novembro de 1971
|
PL 45/1971 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1O. DA LEI MUNICIPAL NO.99, DE 02 DE MAIO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 1971
Autor:
Dario Martins dos Reis
|
PL 46/1971 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE 13O. SALÁRIO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL NO. 169, DE 01./12/67.
Apresentação: 16 de Novembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 359, de 17 de dezembro de 1971
|
PL 47/1971 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, ADQUIRIR MAQUINARIA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
|
PL 48/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CONTABILIDADE, PARA CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 360, de 17 de dezembro de 1971
|
PL 49/1971 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 361, de 17 de dezembro de 1971
|
PL 50/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA NOVA TABELA DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 1971
Autor:
COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 363, de 31 de dezembro de 1971
|
PL 51/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE A'REA DE TERRA COM BENFEITORIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 369, de 21 de janeiro de 1972
|
PL 52/1971 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA COM BENFEITORIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 1971
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 368, de 21 de janeiro de 1972
|
