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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 053, DE 08/03/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

CRIA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

ALTERA O ANEXO IV-TABELA DE VENCIMENTO E ANEXO I-CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI Nº 1.161, DE 23/07/1990.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MANUEL DE ASSIS BOWEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DISQUE CÂMARA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 05/11/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SIMILARES DE TIMÓTEO.

REVOGA A LEI Nº 1.161, DE 23 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELA LEI Nº 1.191, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE TIMÓTEO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE LUGARES PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.

DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90 NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA E ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO – UFMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, SEGUNDO DISPOSTO NO INCISO VII, DO ARTIGO 44, DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 460, DE 22/10/73.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO DAS INDÚSTRIAS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE.

INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

INSTITUI A SEMANA DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

INSTITUI A SEMANA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.268, DE 12/03/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E A REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS PARA PERMITIR O ACESSO DE DEFICIENTES FÍSICOS A EDIFÍCIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARICATO TEM NADA A VER.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE DETÊM A GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVENS JUPC – JOVENS UNIDOS EM PROL A COMUNIDADE.

INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO PARA INTEGRAÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA PLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.