Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SR DAISAKU IKDA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 04 VAGAS POR EXERCÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO E SEM QUALQUER VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ESTUDANTES DOS CURSOS REGULARES DE TÉCNICO, EM PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E MICRO-INFORMÁTICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR CÉLIO EDSON ALVES DE AZEVEDO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PASTOR MANOEL DE SOUZA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PASTOR MANOEL DE SOUZA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PASTOR EUDES OAKS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO COTTA AO PROLONGAMENTO DA RUA CONTAGEM, NO CENTRO SUL DESTE MUNICIPIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A SENHORA IDA MARIA ULHÔA GUEDES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.829, DE 23/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA E DE DESLIGAMENTO DE SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.473, DE 10/05/95, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA MOURA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.347, DE 07/12/93.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA FAMÍLIAS CARENTES COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS E REDUÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR APURADO DA DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS EXERCÍCIOS DE 1992 A 1997 AOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.835/97, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA FAIXA AZUL – ESTACIONAMENTO ROTATIVO À CRECHE CRIANÇA FELIZ DO ANA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, EM PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS INTERESSADOS, CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELO HORIZONTE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.

AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA EM FAVOR DOS CIDADÃOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO - CEPLAST.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEMIG PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS SETORIAIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA REPASSE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O DESCONTO EM FOLHA DE DÉBITOS DE SERVIDORES COM A FAZENDA MUNICIPAL RELATIVOS A TRIBUTOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.827/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MINHA RUA É MAIS VERDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1567/96.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.415, DE 11/07/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á CRECHE CRIANÇA FELIZ DO BAIRRO ANA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á CRECHE CRIANÇA FELIZ DO BAIRRO ANA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE GRADIL PARA PROTEÇÃO PÚBLICA NAS ESQUINAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, COMPENSAR E RECEBER BENS IMÓVEIS EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PREVISTOS NA LEI Nº 1.271, DE 17 DE MARÇO DE 1993 E DO DECRETO Nº 2.024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994, BEM COMO NAS QUESTÕES PERTINENTES AOS INCENTIVOS NELA CONTIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 171, DA LEI FEDERAL Nº5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, RATIFICA OS TERMOS DA LEI Nº 1.604, DE 27 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FAST.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ÁGUA PARADA EM RECIPIENTES ABERTOS OU EM LOCAIS PROPÍCIOS À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

VEDA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A COBRANÇA DE TAXA, CONTRIBUIÇÃO OU AJUDA A QUALQUER TÍTULO, DURANTE O ANO LETIVO, AOS ALUNOS OU SEUS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE ALVARÁ OU QUALQUER TIPO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PESSOAL FÍSICA OU JURÍDICA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 146 DA LEI 1.835, DE 29/12/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE SOUZA NETO À RUA 127, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A ENTIDADES SUBVENCIONADAS OU MANTIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CELEBRAR CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU DE SERVIÇOS AOS SEUS EMPREGADOS PARA DESCONTO EM FOLHA COM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DISCRIMINANDO OS DEMAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR TELHAS PARA COBERTURA DE RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS COM RENDA INFERIOR A 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS E CUJAS LAJES ESTEJAM CHEIAS DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PAVILHÕES DO SODALÍCIO TIO QUESTOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O “DIA DO OFFICE-BOY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES, PADARIAS E SIMILARES SERVIREM ÁGUA FILTRADA A QUEM DESEJAR BEBER ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CONSELHO PARTICULAR SANTO AFONSO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E REVOGA A LEI 1.782, DE 08/07/97.