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Resultados

MOC 1/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR ALBERQUINO SABINO DE LIMA

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 2/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB TIMOTEO – 115ª SUBSEÇÃO

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 3/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB IPATINGA – 72ª SUBSEÇÃO

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 4/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À DIRETORIA DA OAB CORONEL FABRICIANO – 9ª SUBSEÇÃO

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 5/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR AOS FAMILIARES DE BENEDITO JOANA

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 6/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO GRUPO EMALTO

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 7/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO INSTITUTO REINO DO ROSÁRIO DE TIMOTEO

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 8/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS INTER TV DOS VALES

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 9/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À APEMT

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 10/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À APEMT

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 11/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SR. WILTON MACEDO LIMA

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  LEANIR JOSE DE SOUZA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 12/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA GUILHERME FELIPE

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  LEANIR JOSE DE SOUZA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 13/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SALÃO PLAZA

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 14/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À DELEGADA NICOLLE SANTIAGO DE CASTRO PERÚSIA

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 15/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO JORNAL FOLHA DO COMERCIO

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 16/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR MAURICIO JOSE CABRAL RUBACK

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 17/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO PEDRO DE MORAIS - CASTIÇAL

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 18/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS À JOVEM E MODELO VANESSA NUNES, PELO TÍTULO DE “MISS TEEN TIMÓTEO” MINAS GERAIS DE 2016

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:  FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 19/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PESAR AOS FAMILIARES DE EDVIRGES DIRALDA DOS PASSOS

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 20/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SENHOR LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASSIS

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:  ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 21/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SERVIDOR SAULO MOREIRA CASTRO

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 22/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO SERVIDOR JOABE SILVA ROSA

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 23/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A SERVIDORA LEIDIANE VIANA DE ALMEIDA NUNES

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 24/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A SERVIDORA SANDRA EDNA BRAGA DIAS CARDOSO

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 25/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A SERVIDORA SONIA CARLOS BRAGANÇA DE CARVALHO

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 26/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A SERVIDORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 27/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A SERVIDORA JANDIRA GOMES DA SILVA RICCE

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 28/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A SERVIDORA LUCIA HELENA FERREIRA DA SILVA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  VIRGÍNIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 29/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A SERVIDORA MARIA HELENA RODRIGUES DA SILVEIRA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 30/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA DOS REIS BRITO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 31/2016 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS AO DOUTOR DANIEL DA SILVA ULHOA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 84/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA AUGUSTA DUARTE BRETTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 85/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 376/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CORDEIROL NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 377/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO CORDEIRO NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:  WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 378/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDY ARAÚJO JÚNIOR

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 379/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JACY JOSÉ DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 380/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CIRO LAGE CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 381/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MAURICIO ASSIS CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 382/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2001, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 383/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ EDUARDO OLIVEIRA DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado

PDL 384/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA AUGUSTA DUARTE BRETTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 385/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PL 3916/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original

PL 3917/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PL 3918/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.717, DE 05/04/2007, QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.473, de 28 de março de 2016

PL 3919/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA DE “COMO ESTOU DIRIGINDO?”, CONTENDO NÚMERO DE TELEFONE PARA EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, NOS ÔNIBUS, VANS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.476, de 30 de março de 2016

PL 3920/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS E INSTALAÇÕES DE ACESSOS AOS CAMAROTES E PALCOS ESPECÍFICOS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.477, de 13 de abril de 2016

PL 3921/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO, CONCESSIONÁRIAS DAS LINHAS MUNICIPAIS, A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.478, de 13 de abril de 2016

PL 3923/2016 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.891-88/99, FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 20015”.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original