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PL 4392/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.871, de 05 de setembro de 2008, que “Proíbe a exigência de receitas médicas assinadas somente por médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS na rede de distribuição gratuita de medicamentos do Município”.
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2023
Última Ação: Projeto arquivado conforme Requerimento nº 061/2023
Texto Original
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PL 4393/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a celebração de acordos e transações com finalidade de suspender ou extinguir processos administrativos e ações judiciais ou prevenir a propositura destas e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado da pauta pelo Presidente
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Texto Original
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PL 4394/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4395/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei 3.798, de 06 de julho de 2021, que “Concede recomposição de perdas e altera o vale alimentação dos servidores do Executivo Municipal de Timóteo que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4396/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4397/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia do direito ao aprendizado gramatical conforme as orientações do vocabulário ortográfico da língua portuguesa, para todos os estudantes das escolas públicas do Município.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4398/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de “IMPOSTÔMETRO MUNICIPAL”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Professor Ronaldo
Geraldo Gualberto
Vinicius Bim
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GAB/PREF
Status: Encaminhado para sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.854, de 12 de maio de 2022
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PL 4399/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Dia da Escola Bíblica Dominical" no Município de Timóteo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4400/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Aprova Acordo Judicial referente aos autos 5001130-78.2020.8.13.0687, entre o Município de Timóteo e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Retirado da pauta pelo Presidente
Texto Original
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PL 4401/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a celebração de Termo de Composição Judicial entre o Município de Timóteo e a Aperam Inox América do Sul S>A., nos termos que menciona
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 4402/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Timóteo em competições esportivas e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4403/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Timóteo no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4404/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece diretrizes de publicidade para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto arquivado nos termos do artigo 184 do Regimento Interno.
Texto Original
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PL 4405/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de Pastor José Batista Gonçalves à quadra poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Vale
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4406/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Timóteo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Raimundo Nonato
Wladimir Careca
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4407/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Município de Timóteo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Nelinho Ribeiro
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que “Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo”, e aprova acordo que menciona.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 01 de 2021 que "Dispõe sobre Sistema Tributário do Município de Timóteo".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 491/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 492/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Superintendência da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Texto Original
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PR 493/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a escolaridade exigida para o Cargo de Gerente de Comunicação que consta do anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 494/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 495/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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PR 496/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Timóteo o Ambiente Virtual de deliberação.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 497/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2012, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo".
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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PR 498/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos, proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 499/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Timóteo.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 500/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Timóteo a firmar convênios com empresas comerciais no setor da saúde para efetivação de desconto em folha de servidor de produtos e serviços adquiridos
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Luiz Perdigão
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 501/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 502/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 434, de 21 , de outubro de 2021. (complementação da recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores e do subsídio dos Agentes do Poder Legislativo)
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 72/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 38 da Lei de Organização Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: CONVITE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE
Seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Senhor EDUARDO MORAES para comparecer a esta Casa Legislativa, preferencialmente no dia 18 de fevereiro de 2021, por ocasião da reunião ordinária, para prestar informações e esclarecimentos sobre a Gestão Plena da Saúde de Timóteo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
José Fernando Peixoto
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE VACINAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Brinnel Tozatti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: DELIBERAÇÃO A RESPEITO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA E DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLUIÇÃO DO AR NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CONTAS CORRESPONDENTES AO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2020, VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR INDICADO PELO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ QUINTÃO PARA OFICINAS CULTURAIS, NO ANO DE 2019.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES VACINADOS - COVID-19.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS - CEMITÉRIO.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Geraldo Gualberto
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS COVID - 19
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Brinnel Tozatti
Geraldo Gualberto
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 3.442, QUE "INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - PROMPPUD.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FINANCEIRO DA CÂMARA.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
Vinicius Bim
Brinnel Tozatti
Geraldo Gualberto
Professor Ronaldo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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