Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Preliminar de Inconstitucionalidade nº 3805 de 2014
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI 3,805, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI 3,805, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3834 de 2014
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INCLUSA ATIVA - CREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3835 de 2014
Processo: -
Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A PESSOA FÍSICA E JURÍDICA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DEFRONTE O SEU RESPECTIVO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 3836 de 2014
Processo: -
Autor: JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 5 |
Requerimento nº 149 de 2014
Processo: -
Autor: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO - - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE INSTALAÇÃO DE USINA DE ASFALTO
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 6 |
Requerimento nº 160 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HILDA OSÓRIO ZAUZA, BAIRRO ANA MOURA. - - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL HILDA OSÓRIO ZAUZA, BAIRRO ANA MOURA.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 7 |
Requerimento nº 161 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ATIVIDADES NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. - - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA ATIVIDADES NO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 8 |
Requerimento nº 162 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SEJA CONVOCADA A SENHORA CECÍLIA MARIA MARTINS REIS SIQUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “HILDA OSÓRIO ZAUZA”. - - SEJA CONVOCADA A SENHORA CECÍLIA MARIA MARTINS REIS SIQUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL “HILDA OSÓRIO ZAUZA”.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
Requerimento nº 163 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SEJA CONVOCADO O SENHOR WASHINGTON BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. - - SEJA CONVOCADO O SENHOR WASHINGTON BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NO INTUITO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 10 |
Requerimento nº 164 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AOS CONVÊNIOS REALIZADOS ENTRE AS CRECHES SEDIADAS NO MUNICÍPIO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES QUANTO AOS CONVÊNIOS REALIZADOS ENTRE AS CRECHES SEDIADAS NO MUNICÍPIO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 11 |
Requerimento nº 165 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.500/2014 QUE TRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2014. - - PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.500/2014 QUE TRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2014.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 12 |
Requerimento nº 166 de 2014
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DO VALOR DE R$11.252.956,37, REPASSADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA REFERENTES À “COMPRA” DE DIREITOS SOBRE A TUBULAÇÃO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO. - - COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR DO VALOR DE R$11.252.956,37, REPASSADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA REFERENTES À “COMPRA” DE DIREITOS SOBRE A TUBULAÇÃO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 13 |
Requerimento nº 167 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
QUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE - - QUAIS SERVIÇOS PÚBLICOS ESTÃO EM FUNCIONAMENTO NA SUB-PREFEITURA DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 14 |
Requerimento nº 168 de 2014
Processo: -
Autor: DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A DEMORA NO INÍCIO AS OBRAS DO CAMPO DO LIMOEIRO. - - REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DISCUTIR A DEMORA NO INÍCIO AS OBRAS DO CAMPO DO LIMOEIRO.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 15 |
Requerimento nº 169 de 2014
Processo: -
Autor: JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APA SERRA DE TIMÓTEO. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APA SERRA DE TIMÓTEO.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |
| 16 |
Requerimento nº 170 de 2014
Processo: -
Autor: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO DE 90% DO MUNICÍPIO, CONFORME COMUNICADO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - COPASA. - - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO DE 90% DO MUNICÍPIO, CONFORME COMUNICADO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS - COPASA.
|
Aprovado VOTAÇÃO ÚNICA |