Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRSA PROVIDÊNCAIS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL O. 463, DE 07/11/93 E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO COM O SENHOR JOÃO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À DESAPRPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DO ANEXO QUEMENCIONA, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL NO. 586 DE 02/12/76 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

APROVA ALERAÇÕES NOS PROGRAMAS DO ANEXO QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL NO. 587, DE 02/12/75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 602 DE 30/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), NOS CASOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE O GRAU DE ENSINO A SER MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO, ARTIGO PRIMEIRO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, LEI MUNICIPAL NO. 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE TIPOS DE USO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E ESTABELECE AS INTENSIDADES DE SUA UTILIZAÇÃO, BEM COMO AS ATIVIDADES PERMISSÍVEIS.

REGULAMENTAR O ARRUAMENTO E O LOTEAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS P'REDIO ESCOLARES DO ESTADO - CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPETIÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO GUARANI TV ITACOLOMI, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE TIMÓTEO - ATIT.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERETARIA MUICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ALGARISMOS DOS ÓRGÃOS E DOS ALGARISMOS E DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

ALTERA OS VENVIMENTOS MENSAIS DO CARGO DE CONTADOR AUXILIAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA DO INPS NO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR PARA BOMBA SUBMERSA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.