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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURAS DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GUARDA MIRIM DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER – MG, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PUBLICIDADE EM GRADES PROTETORAS DE ÁRVORES, NAS VIAS PÚBLICAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA – FUMIC DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

INSTITUI O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 920, DE 26/03/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONGELAMENTO E REAJUSTES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES AMIZADE DO BAIRRO TIMIRIM.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO – APAE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES MINEIRAS DO VALE DO AÇO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL À COMUNIDADE PAROQUIAL DE TIMÓTEO – COPATI, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE LAR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 864, DE 20 DE JANEIRO DE 1984.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O PAGAMENTO DE CIGARROS, BEBIDAS ALCÓOLICAS E MEDICAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO, LTDA – COOPERTIM.

PROIBE ATO DE FUMAR NOS VEÍCULOS DO SERVIÇO CONCEDIDO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

PROIBE O ATO DE FUMAR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÚBLICOS FECHADOS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA SEMEANDEO SEM TERRA - FASTER.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO.665, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO.988, DE 20/11/86.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO;.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 1.004, DE 06/03/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVAS EXPRESSÕES MONETÁRIAS PARA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOPESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS FEITAS OELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANDO DE SUA VIAGEM AO JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS A APRTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 496, DE 19 DE ABRIL DE 1974.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS QUITANDINHA E CRUZEIRINHO.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO "COLA DE SAPATEIRO" E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "ACÁCIA DE ACESITA".

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENOT, PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DOS BANCOS COMERCIAIS, DAS CAIXAS ECONÔMICAS E DAS SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.