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ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NO.1.014, DE 24 DE JUNHO DE 1987.

REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE CORONEL FABRICIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 1.044, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987.

DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE E ANÚNCIOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 694, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1979.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12/06/87, NOS CASOS QUE MENCIONA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DA ESCOLA VALE DO AÇO DE SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS ARTÍSTIVOS E MUSICAIS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS VICENTINOS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PRÓTESE DENTÁRIAS PARA PESSOAS CARENTES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O ASFALTAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, AINDA NÃO DOTADAS DO MELHORAMENTO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOQUEIRO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONTESTAÇÃO À VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FINERÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE ÁGUA FILTRADA EM RESTAURANTES, BARES, BOATES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE DANOS PROVENTURA CAUSADOS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR RESTAURANTE PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTUTA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE LOGADOUROS PÚBLICOS POR IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NO. 1.013, DE 12/06/87, NO CASO QUE MENCIONA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NAS ÁREAS DO PROJETO CURA E DO PROGRAMA FAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO. 1.031, DE 25/11/87.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE ACORDO COM O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR PRO-HABITAÇÃO, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL NO. 919, DE 26 DE MARÇO DE 1985.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO CAVALO DE TIMÓTEO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DOS BAIRROS PRIMAVERA VI E ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1989.

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPARO A CRIANÇAS NASCIDAS EM PARTOS MÚLTIPLOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 654, DE 27/11/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA PMT NA CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE TIMÓTEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DO PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.