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REQ 94/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCUTIR AS PROVIDÊNCIAS E OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
ALEXANDRE MARIA - Vereador
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2017 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL – RECOLHIMENTO DE ENTULHOS
Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2017 - Requerimento
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI 2.952/2009
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2017 - Requerimento
Ementa: CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO MACUCO
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2017 - Requerimento
Ementa: CONVENIO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIO E A POLICIA MILITAR
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2017 - Requerimento
Ementa: FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014)
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2017 - Requerimento
Ementa: MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2017 - Requerimento
Ementa: PREGÃO PRESENCIAL
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE FISCAIS
Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE CAMPO DE FUTEBOL
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2017 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.034
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 106/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR QUESTÕES RELACIONADAS À INSTITUIÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 4.028/2017.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2017 - Requerimento
Ementa: DOCUMENTOS CONTRATO CEMIG
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2017 - Requerimento
Ementa: INSPEÇÃO SANITÁRIA NO RESTAURANTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2017 - Requerimento
Ementa: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2017 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.002, DE 04 DE MAIO DE 2017
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 111/2017 - Requerimento
Ementa: DEFESA CIVIL
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 112/2017 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.055, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
PASTORA SÔNIA ANDRADE - VEREADOR
Texto Original
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REQ 113/2017 - Requerimento
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 4.052, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Texto Original
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REQ 114/2017 - Requerimento
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.054, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 115/2017 - Requerimento
Ementa: PLANILHA DE CUSTOS – REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NOVO TEMPO
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2017 - Requerimento
Ementa: RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DESATERRO/ALEGRE
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2017 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO BROMÉLIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2017 - Requerimento
Ementa: VIAGEM A BELO HORIZONTE – COMISSÃO DE SAÚDE
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2017 - Requerimento
Ementa: RECURSOS DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 120/2017 - Requerimento
Ementa: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E DA GERENTE DO MEIO AMBIENTE
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES À COPASA
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PUBLICA/POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA REGIONAL LESTE
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
ALEXANDRE MARIA - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2017 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA DO BAIRRO ALPHAVILLE
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2017 - Requerimento
Ementa: NOMINAÇÃO VIA LICURI
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2017 - Requerimento
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O AUMENTO DE PASSAGEM DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 131/2017 - Requerimento
Ementa: CONTRATO AUTOTRANS X MUNICÍPIO
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 132/2017 - Requerimento
Ementa: DISTRITO INDUSTRIAL II
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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REQ 133/2017 - Requerimento
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUBEM 74/2017 - Subemenda a Emenda
Ementa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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SUB 4015/2017 - Substitutivo
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE PARA PROCEDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4050/2017 - Substitutivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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