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EMEN 4488/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: ...
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4497/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: ..
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4499/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: ..
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4516/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda adequando a redação às normas da Lei Complementar 95
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4543/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera a matéria principal.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
José Fernando Peixoto
Thiago Torres
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 447401/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Suprime o inciso II do § 2º do artigo 1º.
Apresentação: 16 de Março de 2023
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4317001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o artigo 2º
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4317002/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera o artigo 1º
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4317003/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui dispositivo
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4317004/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: ...
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4351001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera os artigos 2º e 5º
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4351002/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Suprime o artigo 8º.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Texto Original
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EMEN 4454001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: .
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4472001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do artigo 3º e exclui o § 1º do artigo 3º.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Relatorias:
Beto do Estofamento (CC - Comissão Conjunta)
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4476001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Suprime artigo 4º.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4478001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: .
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4479001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui § 7º ao artigo 3º da matéria principal
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
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EMEN 4486001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda nº 01
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4489001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera ementa e artigo 3º da matéria principal.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4494001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: .
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4497001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda nº 01
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4497002/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda nº 02
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4500001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera Ementa e artigo 1º.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Beto do Estofamento
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4513001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do artigo 2º
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4514001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Emenda nº 01
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4517001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do artigo 1º
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2023
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EMEN 4519001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: ...
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4522001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui ação no ANEXO DE METAS E PRIORIDADES PARA 2024
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Adriano Alvarenga
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4522004/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do artigo 18
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Nelinho Ribeiro
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4522005/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui Parágrafo único ao artigo 23
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4522006/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do § 1º do artigo 45
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 4529001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera redação do § 1º do artigo 1º
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4538001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Altera termos do Acordo
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4540001/2023 - Emenda ao Projeto de Lei nº
Ementa: Inclui dispositivo na matéria principal.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
CC - Comissão Conjunta
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLO 1/2023 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando reinclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Concedida Vista
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Criação do Código Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Retirada de famílias de área de risco.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de Posto Avançado de Coleta Externa - PACE do HEMOMINAS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Adequação de vias públicas.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Adequação de vias públicas
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Alteração Estatuto Servidores
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vinicius Bim
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Fernando Peixoto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco Bairro Ana Moura.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de corrimão - Bairro Bela Vista.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Capacitação servidores da Educação.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Processo: 10 / 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Adequação à Política Nacional de Leitura e Escritura
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Plano Municipal de Políticas Públicas para as mulheres.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos para solução de problemas de crateras na Rua Peônia - Bairro Primavera
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Calçamento de via pública - Ria São José - Ana Moura.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza e capina - Rua Vinte - Ana Moura
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
Professor Ronaldo
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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