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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTE DAS DESPESAS CORRENTES.

DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 17/03/1964.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969 E LIMITA OS RESPECTIVOS HONORÁRIOS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1969.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EXIGENTE.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PROFESSORES SECUNDÁRIOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 1968, DO DISPOSTO NO ARTIGO 43, E SEUS ITENS, DA LEI 4.320, DE 17/03/1964.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 196 DE 20 DE SETEMBRO DE 1968.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DA CIA. AÇOS ESPECIAIS ITABIRA (ACESITA), POR TRANSFERÊNCIA, BENS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1967 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À CAENE.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO AO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI NO. 188, DE 11/10/68, QUE VERSA SOBRE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS MINEIROS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR RAFAEL NO BAIRRO TIMIRIM.

FAZ ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

FAZ ISENÇÃO DA CONTRIIBUIÇÃO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL PARA A LOCALIDADE DE ACESITA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

CRIA ESCOLA MUNICIIPAL.

AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.

DELINEIA A ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO.

APROVA EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

AUTORIZA SERVIÇO DE CAPTAÇÃO D'ÁGUA.

APROVA PLANTA CADASTRAL DA SEDE DO MUNICÍPIO.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOLAR JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA.

APROVA PAGAMENTO DE DESPESAS COM SOLENIDADE DE POSSE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDIOT ESPECIAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ MODIFICAÇÕES NA LEI NO. 34, DE 27 DE JUNHO DE 1966 QUE AUTORIZA ENCAMPAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO ALVORADA.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO TIMOTINHO, NO BAIRRO ALVORADA.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR MARQUÊS DE PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE SUBVENÇÕES.

FAZ ALTERAÇÕES NA LEI NO. 54, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA AQIUSIÇÃO DE IMÓVEL PARA CENTRO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESPESAS COM UM FUNCIONÁRIO DA 82A. ZONA ELEITORAL, COM SEDE EM CORONEL FABRICIANO.

AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR (JSM).

FAZ REGULAMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO E APROVA NORMAS DE URBANISMO.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO PASSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO DE MELHORAMENTOS E PROMOÇÕES DE TIMÓTEO-PROMET.

CONCEDE UMA SUBVENÇÃO À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL NO BAIRRO ALVORADA.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO SANITÁRIO E PLUVIAL NO BAIRRO CACHOEIRINHA.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE CONCEDE PENSÃO A DEPENDENTES DE VEREADORES.