Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO NOS SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.450, DE 09 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1.115, DE 25/08/89, ACRESCENTANDO AO MENCIONADO ARTIGO NOVO PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSA-CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUNICIPALIZA AS VIAS PÚBLICAS DO DOMÍNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO INTERNA AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESAS FABRICANTES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882, DE 17 DE JUNHO DE 1998, CRIA CARGOS, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.400, DE 05 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA EDUCACIONAL – PGF-E, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EDUCACIONAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROÍBE A MANIPULAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS RICOS EM GORDURA E AÇÚCARES NAS CANTINAS E COZINHAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS UNIVERSITÁRIOS DE GRADUAÇÃO EM CURSOS TÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

ORGANIZA E DISCIPLINA OS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DOS PODERES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À LOCAÇÃO DE QUARTOS EM PENSÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE DESTINADOS À PERNOITE DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ABRANGIDOS PELO PROGRAMA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A ACESITA S/A PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO A FAZER REPARO NA REDE DE ABASTECIMENTO.

DISPÕE SOBRE HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MÃE CANGURU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 2.390, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRIORIDADE PARA OS IDOSOS NA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO, PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 21 DA LEI Nº 736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 1.390, DE 06/05/94, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI N 2.400, DE 05 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ANIMAIS DOMÉSTICO, IDENTIFICAÇÃO, SUA PROTEÇÃO E CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DISCIPLINA A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELO LOTE SITUADO NA RUA 3, Nº 285, DA QUADRA 16, DO BAIRRO ALEGRE PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER – AAPEC.

FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E SENTENCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA, ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.