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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAUL DA CUNHA PEREIRA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO PADRE JOSÉ MARCELINO DE MAGALHÃES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO MAURO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ EDÉLCIO DRUMOND ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILSON GUEDES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ODILON VILELA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NILTON LOPES SIMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ ANÍBAL DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR DIRCEU DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR JOÃO MANOEL DE CARVALHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HELTON FRANCISCO DE ASSIS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO ROBERTO MAGALHÃES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANÍZIO TAVARES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR APRCIALMENTE, DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES DE JOGOS ELETRÔNICOS, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE NA FIXAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS NAS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA INFORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO UTERO

CRIA UMA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DEFENCIADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DIABETICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E LARES CONVENIADOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 4.156, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – FNDE, PARA REPASSE FINANCEIRO AO PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – PGF-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO CONDOMÍNIO "LUITH PIRES LAGE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA;

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA.

CRIA O DISTRITO DO SETOR SETE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PROMOVER PESQUISA PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ATRAVÉS DE MÉTODO DNA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A AFIXAR ITINERÁRIO DA LINHA NA LATERAL DO VEÍCULO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE, NO ÂMNBITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE VALIDADE PARA OS TALÕES DE PASSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.