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REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VILMA ROCHA SPERANCINI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OTÁVIO SPERANCINI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-CLASSE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 29/08/1994, ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA CLARA DE ÁVILA.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO EDUCATIVO-PITE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUÍDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 09/05/1995.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARCIAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1989, REJEITANDO-SE PARCIALMENTE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS TORRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANICETO VIEIRA DA SILVA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, EM SUA TOTALIDADE E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983.

APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983, ACATANDO EM PARTE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1987.

APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DA PREFEITURA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987, ACATANDO, EM PARTE, O PARECER, PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR MÁRCIO REZENDE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GILBRAIM SOUZA CURI.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO À APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 09/05/1995.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS 931, DE 28/05/85 E 1.404, DE 13/06/94.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE LIXEIRAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE RESTAURANTES, HOTÉIS E SIMILARES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA MOURA.

INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS, METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, DESENHOS, PROJETOS E DE INFORMÁTICA DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – METASITA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMÓTEO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS POR AÇOUGUEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTA BÁSICA A SERVIDORES DA CLASSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL À CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ATIVIDADES DO MÊS ANTERIOR.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE ACESITA.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE OS MUTUÁRIOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS OU DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ISOLADAMENTE COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VENDER OU ALUGAR OS RESPECTIVOS IMÓVEIS POR PERÍODO QUE ESPECIFICA.

ASSEGURA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.