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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS, LOTAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS, AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM I DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 370, DE JANEIRO DE 1972.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO RAINHA DO MINÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM IMÓVEL LOCADO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO AO LINOSN CLUBE DE ACESITA PARA AJUDA NAS DESPESAS DA CONVENÇÃO DO DISTRITO L 18 DE LINONS INTERNACIONAL QUE REALIZAR-SE-Á NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILDIADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO - A.C.T.

ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL NO. 424, DE 26/12/1973 QUE "ESTABELECE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE A DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIÍPIO DE TIMÓTEO NO PROGRAMA "MINEIROS FRENTE A FRENTE E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, BERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A NOMEAÇÃO DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTE DA LEI NO. 417, DE 14/12/72.

CRIA CARGO DE INSPETOR DE URBANISMO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

DISPÕE SOBRE MUTAÇÃO DE PROVIMENTO DO CARGO DE ALMOXARIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE OFICINAS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.

CRIA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ADOTRITO À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MURAR O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ANA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O METASITA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXEUCUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR CASA RESIDENCIAL PARA O JUIZ DE DIREITO DA COMAR, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE VERBA PARA CUSTEAR DESPESAS DA REPRESENTANTE DE TIMÓTEO NO CONCURSO MISS MINAS GERAIS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO. 187, DE 23 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULAR PARCIALMENTE, DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

EXTINGUE O CURSO COLEGIAL NORMAL MANTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

DENOMINA ALAMEDA 31 DE OUTUBRO VIA PÚBLICA SITUADA NA PRAÇA 1O. DE MAIO.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA CONTRATO DE FINANCIAMENTO AJUSTADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, APRCIALMENTE, DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OUPARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE READMISSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA A LEI NO.322, DE 29/01/71, E A LEI NO. 367, DE 05/01/72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO. 169M DE 01/12/7 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO MUNICIPALK DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO - FAST.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL.

AUTORIZA CONSERTAR E REFORMAR VEÍCULO A SERVIÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL NO. 422, DE 20/08/73.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE QUEIXAS E SUGESTÕESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ESPORTIVAS NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1974/1976.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.

ALTERA ALGUNS DISPOSITIVOS E REVOGA OUTROS DA LEI MUNICIPAL Nº 417, DE 14/12/1972, QUE "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.