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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

CRIA PASSE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA EXCEPCIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 910, DE 30/11/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE PROPAGANDA DE CARÁTER PORNOGRÁFICO NAS CASAS DE ESPETÁCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS QUE VISAM FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE PESSOAS FISICAMENTE DEFICIENTES.

PROÍBE A ALTERAÇÃO DA DECLIVIDADE E A CONSTRUÇÃO DE DEGRAUS EM PASSEIOS PÚBLICOS, POR MOTIVO COMERCIAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO OCASIONAL, AMBULANTE E DE CAMELÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA CONVÊNIO CELEBRADO COM A SEAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GRATUIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 655, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 658, DE 29/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RECEBER ÁREA DE TERRA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ESPECIAL Á COPATI, PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE LAR COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 28/09/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUMENTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS, OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE, DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS SÍMBOLOS E DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

PROÍBE A COBRANÇA DE MATRÍCULA, CONTRIBUIÇÕES E OUTRAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO JOÃO XXIII DE TIMÓTEO.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS PARA DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO USO DE BEM MUNICIPAL À SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA/PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INSTITUI UM INSTANTE CÍVICO NOS CURSOS DE 1º GRAU DAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 973, DE 18/8/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE NOÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NAS ESCOLAS OFICIAIS MUNICIPAIS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TRÊS MOTOCICLETAS PARA DOAÇÃO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1987

APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.