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DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE DUARTE CAMPOS DE MAGALHÃES AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.271, DE 17 DE MARÇO DE 1993.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS – LAD PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.398/94.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA EXECUÇÃO DE PEQUENAS OBRAS NOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PARTICIPAR ASSUMINDO PARTE DOS CUSTOS, DA CONFECÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR AGRESSÕES NO MEIO AMBIENTE OU INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.236, DE 22/06/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA LOCAL DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DA SÍNDROME DE DOWN – APAPS-DOWN.

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA MARCOLINO À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS CHILE E ITÁLIA, NO BAIRRO ANA RITA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR PASSEIOS PÚBLICOS EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES FACE AO DESCUMPRIMENTO DO ART. 5º LXXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISCIPLINADO PELO ART. 30 DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 ALTERADO PELA LEI Nº 7.844, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.453, DE 23/02/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ROZARITA À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO MALAQUIAS, MARLIÉRIA, MATEUS ARAÚJO SILVA E CASTELO BRANCO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA.

INSTITUI MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ALCINA MARIA DOS SANTOS À PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SILVA, 53 E 54 NO BAIRRO QUITANDINHA.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO, IPATINGA E TIMÓTEO – MG.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIA APARECIDA MARTINS PRADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUITAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS JUNTO A BANCOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE 1º GRAU, COMO DISCIPLINA DIVERSIFICADA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO.

DESMEMBRA ÁREA DE BAIRRO E DÁ DENOMINAÇÃO A CONJUNTO HABITACIONAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BENEFICÊNCIA POPULAR.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CRÉDITO PRÊMIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A EMPRESAS QUE PATROCINEM COM BOLSAS DE ESTUDO, ALUNOS DE CURSO REGULAR DE TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E AUXILIAR TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.302, DE 18/06/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA DE AUTOMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ANA MALAQUIAS À RUA DIAMANTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULAREM PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DOS AMIGOS DO LIMOEIRO – COALI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA MARTINS PRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FERREIRA MAIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORAL ACORDE MAIOR”.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.