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IND 122/2014 - Indicação
Ementa: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E DE PARADA OBRIGATÓRIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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IND 124/2014 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES E MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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IND 125/2014 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, REGIONAL LESTE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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IND 126/2014 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE SISTEMA DE VENTILAÇÃO OU REFRIGERAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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IND 127/2014 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CARÁTER EMERGENCIAL NAS RUAS DOS BAIRROS DE TODA REGIONAL LESTE, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DAS VIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original
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IND 128/2014 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO LIMPEZA DAS CANALETAS E TUBOS NOS CANTOS DAS PASSAGENS ELEVADAS, COM OBJETIVO DE DESOBSTRUIR E MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original
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IND 129/2014 - Indicação
Ementa: SEJA REALIZADO OPERAÇÃO DE PODA, CAPINA E ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PINHEIROS, BAIRRO LIMOEIRO E ROTATÓRIA DE ENTRADA ENTRE OS BAIRROS LIMOEIRO E RECANTO VERDE.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original
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MOC 37/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES DA FAMÍLIA DO SENHOR ALEXANDRE TORQUETTI.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original
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MOC 123/2014 - Moção
Ementa: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA “JERÔNIMO CARLOS DE OLIVEIRA”, BAIRRO DOS VIEIRAS, DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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PINC 3805/2014 - Preliminar de Inconstitucionalidade
Ementa: PROJETO DE LEI 3,805, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Assuntos Diversos e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 338/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE PAULA.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 339/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR WAGNER ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 340/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA REGINA ANGELA ROSA ARCIONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 341/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Autor:
COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 342/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO GODOI CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 343/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NIVALDO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 344/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA XISTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 345/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO DAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 346/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR OTAVIANO DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 347/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 348/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SAULO AMBRÓSIO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 349/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA MARIA GORETTI FERNANDES VIDIGAL PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 350/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO PINTO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 351/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original
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PDL 352/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Texto Original
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PDL 353/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO AUGUSTO IZABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original
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PDL 354/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR GILDÁSIO JOSÉ RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2014
Autor:
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3792/2014 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE OS DIREITOS SOCIAIS QUE MENCIONA AOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 29 de Janeiro de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.362, de 12 de março de 2014
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PL 3793/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I - PROGRAMAS E AÇÕES - INTEGRANTE DA LEI Nº 3;349 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3794/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - CMOP NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
JOSÉ VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3795/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3796/2014 - Projeto de Lei
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3797/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS GERAIS - CONSURGE
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3798/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3799/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO PERIÓDICA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO - AR CONDICIONADO - EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3800/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3801/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A INSTITUIR O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3802/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3803/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO AMÉLIE GABRIELLE GOUDET
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3804/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Texto Original
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PL 3805/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 3806/2014 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI Nº 3.081, DE 12 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3807/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANGÉLICA ARAÚJO COSTA À CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3808/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3809/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS-FUNDEBE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3810/2014 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O REFIS/TIMÓTEO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A ANISTIA DE PENALIDADES DOS TIPOS JUROS E MULTAS INERENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3811/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original
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PL 3812/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARTE BRASIL
Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3813/2014 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3814/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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