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PL 4216/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Desafeta bem público municipal, autoriza o Executivo a promover permuta de bem público e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4217/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de iluminação em período noturno em todas as praças e quadras de utilização pública do Município de Timóteo.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4218/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Leanir José de Souza
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4219/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de “José João Barboza” à Capela Velório que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4220/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4221/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus, no âmbito do Município de Timóteo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4222/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Educação Domiciliar (homeschooling) no Município de Timóteo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Luiz Perdigão
Matéria Anexada:
Requerimento nº 74 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Adriano Alvarenga
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4223/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe acerca dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Município de Timóteo e dá outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4224/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4225/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que “Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4226/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 4227/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4228/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal de Educação em Timóteo/MG e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4229/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana do Bebê, da Gestante e da Parturiente no Município de Timóteo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Pastora Sonia Andrade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4230/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa “Adote a Cidade” no Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 4231/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a escolaridade dos cargos que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Projeto devolvido ao Autor, conforme Ofício PG/040/2019
Texto Original
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PL 4232/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação HINENI.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4233/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.253, de 26 de maio de 2012, que “Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Concessão de Direito Real de Uso, do imóvel que especifica à CÁRITAS DIOCESANA DE ITABIRA E CORONEL FABRICIANO”
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4234/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Educação Domiciliar (homeschooling) no Município de Timóteo.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Geraldo Gualberto
Luiz Perdigão
Texto Original
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PL 4235/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa - IPTU Reduzido”, destinado à incrementar o programa municipal de coleta seletiva do lixo reciclável.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Wladimir Careca
Pastora Sonia Andrade
Texto Original
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PL 4236/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e a pedofilia no Município de Timóteo e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Adriano Alvarenga
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.734, de 17 de fevereiro de 2020
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PL 4237/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Contingência de Defesa Civil nas Escolas e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4238/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa “IPTU VERDE” no Município de Timóteo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Texto Original
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PL 4239/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Branco e Vermelho - Dia de Conscientização sobre a “Surdocegueira” no Município de Timóteo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.735, de 17 de fevereiro de 2020
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PL 4240/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Texto Original
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PL 4241/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e de Combate à Automutilação no Município de Timóteo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.736, de 17 de fevereiro de 2020
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PL 4242/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Texto Original
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PL 4243/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o licenciamento urbanístico e ambiental para instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicação no Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 4244/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Disciplina o exercício do comércio informal no Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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PL 4245/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no Município e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
José Fernando Peixoto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4246/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme disposto no Plano Municipal de Saneamento Básico – Lei 3.714/2019.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.723, de 09 de janeiro de 2020
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PL 4247/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Declara feriado municipal a data que menciona.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
José Fernando Peixoto
Texto Original
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PL 4248/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Geraldo Gualberto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4249/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea, no Município de Timóteo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4250/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a escolaridade dos cargos que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4251/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outas providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4252/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.713, de 17/10/2019, que "Autoriza a aquisição e doação de um kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PR 463/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 464/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TIMÓTEO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 465/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 466/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 01 DE AGOSTO DE 2014, QUE “INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO ESPECIAL E DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 467/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 468/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 469/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 470/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Anexo I e II da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 471/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Julho de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 472/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 473/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o §6° do art. 53 do Regimento Interno.
Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:
Professor Diogo
Geraldo Gualberto
Ivair Guimarães
José Fernando Peixoto
Raimundo Nonato
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 474/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Inclui dispositivo na Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Wladimir Careca
Adriano Alvarenga
Alexandre Maria
Fábio Campos Binha
Geraldo Moreira Nanico
Texto Original
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PR 475/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 333, de 29 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Moacir de Castro
Fábio Campos Binha
Geraldo Gualberto
Geraldo Moreira Nanico
Leanir José de Souza
Texto Original
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