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MOC 16/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MAURICIO DE CASTRO, RESIDENTE NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DO EVENTO “ENCONTRO SAUDADE NÃO TEM IDADE”, QUE ACONTECE, ANUALMENTE, EM TIMÓTEO, O QUAL RELEMBRA RITMOS E ESTILOS MUSICAIS QUE INVADIRAM O BRASIL EM DÉCADAS ANTERIORES.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 17/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ ALMERINDO RIBEIRO - NELINHO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO - FUNCIONÁRIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, HÁ 25 ANOS; SERVIDOR PÚBLICO E AGENTE COMUNITÁRIO; VOLUNTÁRIO ATUANTE E, AINDA, PRESIDIU A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ALVORADA.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 18/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO – CRA-MG, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ADM. AFONSO VICTOR VIANA, PELOS 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ADMINISTRADOR NO BRASIL E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 19/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS, PELOS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO COM A PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 20/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PROPÕEM OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PELOS 30 ANOS DE CRIAÇÃO E EXCELENTE TRABALHO COM O INTUITO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS ESPECIAIS, PREFERENCIALMENTE INTELECTUAL E MÚLTIPLA, BUSCANDO ASSEGURAR-LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 21/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE CICLISMO TRILHAS E RUMOS, PELOS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO NESTE MÊS DE ABRIL DE 2015, TENDO COMO DESTAQUE, OS RELEVANTES TRABALHOS VOLUNTÁRIOS SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E A PRÁTICA DESPORTIVA.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 22/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO AO SR. CAETANO DA SILVA NETO, PELO 1º LUGAR NA CATEGORIA OVER 60 (35 KM), NA COPA GIRUS DE MONTAIN BIKE, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2015 NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE. CAETANO É UM DOS PIONEIROS DA PRÁTICA DO CICLISMO TIMOTENSE, E TEM LEVADO O NOME DE NOSSA CIDADE AOS PÓDIOS EM DIVERSAS COMPETIÇÕES NO ESTADO E POR TODO PAÍS.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 23/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS RICARDO LIMA CAROLA, PELOS GRANDES FEITOS NO ATLETISMO BRASILEIRO EM COMPETIÇÕES LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS E, ASSIM, TEM REPRESENTADO TIMÓTEO E O ESTADO DE MINAS GERAIS EM TODO CENÁRIO NACIONAL.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 24/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, PELA EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DOS TRABALHOS DEDICADOS COMO PROFESSOR E JUIZ DE DIREITO, BEM COMO LHE DESEJAR SUCESSO NA NOVA CAMINHADA COMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 25/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO AO SENHOR GERALDO MÁRCIO DA SILVA, DIRETOR DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, EM ELEIÇÃO REALIZADA NO DIA 13/07/2015, DESEJANDO SUCESSO NESSA NOVA MISSÃO QUE, COM CERTEZA, SERÁ EXERCIDA COM COMPETÊNCIA E DEDICAÇÃO.

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 26/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À REVISTA MAIS VIP, NA PESSOA DE SEUS SÓCIOS FUNDADORES BRUNO FREIRE E ANELISE GOPER, PELOS 10 ANOS DE CRIAÇÃO E EDIÇÃO DESTE IMPORTANTE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DA REGIÃO DO VALE DO AÇO.

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 27/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM JHENIFER VIANA DE FREITAS, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TIMÓTEO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 10ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP, DE 2014, EM SOLENIDADE REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2015, NO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. DESTAQUE-SE QUE DENTRE OS QUASE 18 MILHÕES DE BRASILEIROS PARTICIPANTES, APENAS 501 CONQUISTARAM A MEDALHA DE OURO, SENDO QUE NO VALE DO AÇO APENAS DOIS ESTUDANTES RECEBERAM A PREMIAÇÃO MÁXIMA, DENTRE ELES A NOSSA HOMENAGEADA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 28/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À PATTY PAINÉIS, NA PESSOA DE SEU GESTOR EDUARDO ANTÔNIO DE PINHO PELOS SEUS 30 ANOS DE CRIAÇÃO TRAZENDO INOVAÇÃO E TRANSFORMANDO A REALIDADE VISUAL DO VALE DO AÇO.

Apresentação: 16 de Julho de 2015
Autor:  DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 29/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, PROPÕE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO 5º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS INSTALADO EM TIMÓTEO, NA PESSOA DO COMANDANTE TENENTE JOEL FARIA MAFRA JÚNIOR, PELA PASSAGEM DO “DIA DO BOMBEIRO”, COMEMORADO EM 02 DE JULHO.

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 30/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO RIBEIRO

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 31/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL

Apresentação: 16 de Setembro de 2015
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
DOUGLAS WILLKYS - PARLAMENTAR
ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
GERALDO MOREIRA NANICO - PARLAMENTAR
GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
JOÃO DE SOUZA FILHO - NATINHO - PARLAMENTAR
JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
JOSE VESPASIANO VESPA - PARLAMENTAR
LEANIR JOSE DE SOUZA
LEONARDO RODRIGUES LELÉ DA CUNHA - PARLAMENTAR
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
REGINALDO BARBOSA DE CARVALHO - PARLAMENTAR
VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 32/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR. RANDON MAIA

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 33/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A CABO PM VÂNIA DIAS

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 34/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JANDIRA FERNANDES BARTOLOMEU - DONA JÚ

Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:  FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
Texto Original

MOC 35/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO TROPICAL

Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 36/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA NUNES SILVA ELIAS

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 37/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO CORDEIRO NEVES

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 38/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL WANDERSON STENNER ALVES

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 39/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO DE POLÍCIA JORGE LUIZ CÂNDIDO CALDEIRA

Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Autor:  JOSÉ CONSTANTINO CORONEL - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDL 263/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO IMACULADA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 355/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR BENEDITO JOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 356/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE PASCIFAL JOSÉ DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 357/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO MAJOR PM LUIZ CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 358/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR JOSÉ JAYME QUINTÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  VIRGINIA SCARPATTI - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 359/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DO PILAR BARROSO BARCELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 360/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR MAGNO DAMÁSIO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  WLADIMIR GERALDO DE LANA - CARECA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 361/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARÍLIA PEREIRA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  ELCI MICHAEL JACKSON - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 362/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA NILZA CASSEMIRO MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  GUARACIABA GOMES MARTINS ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 363/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO IMACULADA LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original

PDL 364/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado:  Rejeitado
Texto Original

PDL 365/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR EDWARD GARZON MOREIRA CESAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 366/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2015
Autor:  GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 367/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 1 de Julho de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 368/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 369/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PDL 370/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Texto Original

PDL 371/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECR PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 329, de 10 de setembro de 2015

PDL 372/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Texto Original

PDL 373/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR IRINEU JOSE DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  MOACIR DE CASTRO ARAÚJO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 330, de 22 de outubro de 2015

PDL 374/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 331, de 22 de outubro de 2015

PDL 375/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  COFINP - Comissão de Orçamento e Finanças Pública
Texto Original

PL 3850/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 3851/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO I – PROGRAMAS E AÇÕES – INTEGRANTE DA LEI Nº 3.349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017”.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 3852/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original

PL 3853/2015 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original