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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: - CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE ESCOLAR; - INFORMAR O CONTRATO E OS SEUS ADITAMENTOS; - NOME DOS MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM COM CARTEIRA ASSINADA OU CONTRATO DE TRABALHO NO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO; - CÓPIA DA HABILITAÇÃO DE TODOS OS MOTORISTAS, CARTEIRA DE TRABALHO OU CONTRATO; - CÓPIA DOS LAUDOS DE VISTORIA DE CADA VEÍCULO EMITIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO; - ITINERÁRIO E PARTE DIÁRIA DE CADA VEÍCULO; - CÓPIA DOS EXAMES DE SAÚDE PERIÓDICOS DE CADA MOTORISTA; - CÓPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV DE CADA VEÍCULO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: - RELAÇÃO DE TODOS OS INTERNOS ABRIGADOS NO ASILO TIO QUESTOR CONSTANDO NOME, CPF E IDENTIDADE; - QUAIS RECEBEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; - CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM TERCEIROS A RECEBER BENEFÍCIOS EM NOME DOS INTERNOS; - COMPROVANTES DE GASTOS QUE SÃO REALIZADOS COM RECURSOS DOS INTERNOS; - COMPROVANTE DE GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A ENTIDADE SODALÍCIO TIO QUESTOR NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014; - CÓPIA DAS CERTIDÕES DE ÓBITO DOS INTERNOS DOS ANOS DE 2011 A 2015.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS: - RELAÇÃO DE TODOS OS INTERNOS ABRIGADOS NO ASILO TIO QUESTOR CONSTANDO NOME, CPF E IDENTIDADE; - QUAIS RECEBEM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS; - CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE AUTORIZAM TERCEIROS A RECEBER BENEFÍCIOS EM NOME DOS INTERNOS; - COMPROVANTES DE GASTOS QUE SÃO REALIZADOS COM RECURSOS DOS INTERNOS; - COMPROVANTE DE GASTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A ENTIDADE SODALÍCIO TIO QUESTOR NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014; - CÓPIA DAS CERTIDÕES DE ÓBITO DOS INTERNOS DOS ANOS DE 2011 A 2015.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUESTÕES PERTINENTES À CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RECANTO VERDE. 1) PREFEITO MUNICIPAL; 2) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS; 3) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; 4) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO; 5) VEREADORES; 6) LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E MORADORES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - ADITAMENTO Nº. 02/2015, 1º ADT/CONTRATO PG-047/2012 PMT X ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EP E CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2013; OBJETO: READEQUAÇÃO DA PLANILHA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 85.199,80; - CONTRATO Nº. 12/2015 PMT X ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME; - CONTRATO Nº. 14/2015 PMT X ORGANIZAÇÕES MSL LTDA - EPP; - CONTRATO Nº. 15/2015 PMT X PERSIO ALYSSON FERREIRA SILVA 81284020649; - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 127/2014 QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CONTRATO Nº. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2014.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CONTRATO Nº. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2014.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE ENVIE O RELATÓRIO DETALHADO E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - CONTRATO Nº. 09/2015 PMT X INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IMAM E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2014 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 002/2014.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE, NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA EMISSÃO DE ALVARÁS DOS ÚLTIMOS TRÊS EVENTOS OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE INCLUINDO O “GRITO DO ROCK”, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NOME COMPLETO DOS VENDEDORES QUE TRABALHARAM NO EVENTO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO QUE ORIGINOU À AUTORIZAÇÃO CONTENDO CPF, IDENTIDADE, VALOR QUE CADA UM PAGOU PELO ALVARÁ, E RESPECTIVOS COMPROVANTES BANCÁRIOS RELATIVOS AOS PAGAMENTOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: - NÚMERO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADE ESPECIAL E QUE DEPENDEM DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO, MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL; - DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CADA ALUNO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL; - RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM CAPACIDADE E ESPECIALIZAÇÃO, QUE ACOMPANHAM ESTES ALUNOS; - QUAIS OS CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ESTE ACOMPANHAMENTO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ART. 18, IV, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRESENTAR, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, DENOMINADO “GRITO ROCK TIMÓTEO 2015”, OCORRIDO NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2015.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA OS DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS DO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2015.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM CONVOCADOS A COMPARECER NESTA CASA OS SENHORES JOSÉ WASHINGTON BORGES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO; MAX KLEIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REGINALDO DIAS DA SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADOS, PARA QUE ESCLAREÇAM A ESTA CASA, OS MOTIVOS DETERMINANTES DO CORTE DE DIAS OCORRIDO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE MARÇO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS INACABADAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIAS DE TODAS AS ORDENS DE SERVIÇOS ASSINADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE A PRESENTE PROPOSIÇÃO REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O IPTU DA APERAM E OUTROS PROCEDIMENTOS CONFORME ABAIXO: - SOLICITO VALOR DA APURAÇÃO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS 2013, 2014 E 2015; - SOLICITO VALOR PAGO E FORMA DE PAGAMENTO DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014; - SOLICITO RELAÇÃO DOS IMÓVEIS COM INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS PERTENCENTES À APERAM, QUE FOI BASE DE CALCULO PARA IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 E 2015.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER A SITUAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE TIMÓTEO, ESPECIALMENTE DOS QUE VENDEM SEUS PRODUTOS NO CENTRO NORTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - RELAÇÃO NOMINAL E ATRIBUIÇÕES DE CADA INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; - NOME DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; - CÓPIA DOS DEMONSTRATIVOS MENSAIS DAS RECEITAS E DESPESAS, PERÍODO DE JUNHO/2014 À MARÇO/2015; - TOTAL DE TRIBUTOS ARRECADADOS JUNTO AOS AMBULANTES NO EVENTO 'GRITO DO ROCK' 2015; - RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS JUNTO AOS AMBULANTES NO EVENTO 'GRITO DO ROCK' 2015.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM NA FORMA REGIMENTAL, NOS TERMOS DO ART. 202, XXII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - COMARCA DE TIMÓTEO, BEM COMO À COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 2º, DA LEI 12.503/97, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, RESPECTIVAMENTE, COPASA S.A E CEMIG S.A, REFERENTE A APLICAÇÃO DO INVESTIMENTO DE 0,5% (MEIO POR CENTO), DO VALOR TOTAL DA RECEITA OPERACIONAL, NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DEBATER E PROPOR AÇÕES PERTINENTES AO TEMA: “A DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA MULHER”.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ANA RITA: - NOME DAS CONSTRUTORAS VENCEDORAS DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA OBRA DA UBS DO ANA RITA; - VALOR TOTAL DA OBRA E FONTE DOS RECURSOS; - CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DAS MEDIÇÕES ATÉ ENTÃO EFETIVADAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO A DIRETORIA DA VALE E/OU A CONCESSIONÁRIA DETENTORA DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREM, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA SE EXISTE ALGUM PROJETO DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA MÁRIO CARVALHO PARA PESSOAS COM LOCOMOÇÃO REDUZIDA OU DEFICIENTES FÍSICOS, TAIS COMO RAMPAS, ELEVADORES OU SIMILARES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM LOCAL, DATA E HORÁRIO A SEREM FIXADOS, PARA DEBATER QUESTÕES PERTINENTES AOS ENTRAVES PARA A DEMOLIÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, A SER INTEGRADA POR 03 MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, PARA APURAR PAGAMENTOS DE ALVARÁ MUNICIPAL REALIZADOS EM ESPÉCIE PELOS AMBULANTES À MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO EVENTO “GRITO DO ROCK”.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUERE, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, CÓPIA DE TODO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINA EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., TAIS COMO CONTRATO, ADITAMENTOS, PLANILHAS DE MEDIÇÃO, EMPENHOS, PAGAMENTOS REALIZADOS, DENTRE OUTROS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPENSA DOS AGENTES DE COMBATE À DENGUE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTÁGIO DA NEGOCIAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O PROPRIETÁRIO DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE TEM INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ENCAMINHAMENTOS FORAM TOMADOS COM VISTAS À DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA UTILIZAÇÃO DA PELA COMUNIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A PREVISÃO PARA QUE A PREFEITURA DE TIMÓTEO RESOLVA A QUESTÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DA RUA RONDÔNIA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, NO TRECHO ACIMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO COTTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO ENCONTRA-SE COM TRÂNSITO INTERROMPIDO DESDE O FINAL DO ANO DE 2013.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO TÉCNICO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS MACIEIRAS E CAJUEIROS NO BAIRRO ALEGRE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROBLEMAS RELACIONADOS A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL ENTRE OS BAIRROS MACUCO E LICURI.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE COBRANÇAS DO USO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIMÓTEO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM OBJETIVO DE DISCUTIR O ABANDONO DAS OBRAS PÚBLICAS, LIMPEZA E CAPINA NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE, PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE CALENDÁRIO DE LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO A PREVISÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA URBANA DO BAIRRO SANTA RITA, DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES E CÓPIAS SOBRE O ÚLTIMO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. REQUER-SE AINDA SEJAM INFORMADOS OS MOTIVOS PELOS QUAIS O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NÃO OPTA PELO MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO OU PREGÃO POR ITEM, VISTO QUE AMPLIARIA A CONCORRÊNCIA ENTRE OS LABORATÓRIOS E MELHORARIA OS PREÇOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E QUAL A REALIDADE DAS RESPECTIVAS EQUIPES DOS PSF'S.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A ENTREGA DAS 25 (VINTE E CINCO) ESCRITURAS DE IMÓVEIS A FAMÍLIAS DA REGIONAL SUL DE TIMÓTEO, FRUTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA E DO PROGRAMA HABITAR BRASIL - BID, PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O GOVERNO FEDERAL, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DOS CIDADÃOS QUE RECEBERAM AS RESPECTIVAS ESCRITURAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE PAGAMENTO DA RESCISÃO DOS SERVIDORES QUE ATUARAM COMO AGENTE DE ENDEMIAS E QUE FORAM DEMITIDOS A CERCA DE 50 DIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO PARA AS RUAS MURICY, SETE CASCA, BAIRRO RECANTO VERDE E RUA VINHÁTICO NO BAIRRO LIMOEIRO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇO 000714 QUE TEVE COMO VENCEDOR A EMPRESA SECULO ENGENHARIA LTDA - EPP COM A PROPOSTA FINAL DE 179.563,00.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO COM NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO MUNICÍPIO E NÚMERO DE CONTRIBUINTE LISTANDO TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI DO ISSQN. RELATÓRIO (POR EMPRESA) DAS DECLARAÇÕES DE ISSQN NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DOS EXERCÍCIOS DE 2010 A 2015 DE TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI DO ISSQN. RELATÓRIO (POR EMPRESA) DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE TODAS AS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI DO ISSQN. CONTENDO O VALOR DEVIDO AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO DA DÍVIDA ATIVA, OU SEJA, RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA EMITIDO PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO – SISTEMA PÚBLICO. RELATÓRIO (POR EMPRESA) DE TODAS AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COBRANÇA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DA DÍVIDA ATIVA DAS EMPRESAS CADASTRADOS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI ISSQN. INFORMANDO INCLUSIVE SOBRE PROCESSOS JUDICIAIS DE CARÁTER TRIBUTÁRIO. CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO, NOS ANOS DE 2012,2013,2014 E 2105 DAS EMPRESAS CADASTRADAS NO ITEM 14.04 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI DO ISSQN. SOLICITO PARECER DA RECEITA DO MUNICÍPIO QUANTO A LEGALIDADE DE TAL PROCEDIMENTO, ASSIM COMO SE CARACTERIZA OU NÃO RENUNCIA DE RECEITA. PARECER DA PROCURADORIA QUANTO A REFERIDA LEI, ASSIM COMO, QUAL ENTENDIMENTO, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO FORA SANCIONADA NA ÉPOCA. QUAL A FORMA UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA ATENDER AO ARTIGO 2º DA REFERIDA LEI.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O BOLSA FAMÍLIA: - CÓPIA DOS CADASTROS DE TODAS AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O BOLSA FAMÍLIA. - CÓPIA DOS CADASTROS DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA DO BOLSA FAMÍLIA. - QUE SEJA OFICIADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CADASTRO DE BENEFICIADOS DO BOLSA FAMÍLIA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS COM VISTAS A POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE APURAR AS DENÚNCIAS REFERENTES À QUALIDADE DO LANCHE FORNECIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, SEJA INFORMADO E ENCAMINHADO A ESTA CASA QUAL A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE FINANCEIRA, COM OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS, CASO EXISTENTES, REFERENTES À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MASTER DE FUTEBOL DE TIMÓTEO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR COM OS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ESCOLAS DE SAMBA E ENTIDADES DO SEGMENTO, SOBRE O RESGATE DO CARNAVAL DE NOSSA CIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, À GERÊNCIA EXECUTIVA DO CONSAÚDE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, RELAÇÃO DOS PACIENTES E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 05 MESES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIAS DE COMPROVAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO DECRETO DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE COORDENADORES DE UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME A LEI Nº 3.418, DE 05 DE MAIO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM FIXADOS, MEDIANTE CONVITE ÀS AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER, INCLUSIVE COM PROVAS DOCUMENTAIS, A EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015.

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA