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PL 4063/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.701, de 08 de julho de 2019

PL 4064/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO RESPONSÁVEL IMEDIATA (ARI) DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:  LUÍZ PERDIGÃO - VEREADOR
Texto Original

PL 4065/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PL 4066/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, DO HINO À BANDEIRA, HINO DA INDEPENDÊNCIA E HINO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.608, de 27 de dezembro de 2017

PL 4067/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TIMÓTEO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  PROFESSOR DIOGO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.609, de 27 de dezembro de 2017

PL 4068/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU DOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  ALEXANDRE MARIA - Vereador
ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.603, de 18 de dezembro de 2017

PL 4069/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O “PROGRAMA EDUCATIVO LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.604, de 18 de dezembro de 2017

PL 4070/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A FORNECEREM AOS USUÁRIOS DEFICIENTES VISUAIS FATURA DE SERVIÇOS EM LINGUAGEM BRAILE.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  JOSÉ FERNANDO MOREIRA PEIXOTO - VEREADOR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.607, de 18 de dezembro de 2017

PL 4071/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADOR DE ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.612, de 16 de janeiro de 2018

PL 4072/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS E LOCAL DE APOIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.605, de 18 de dezembro de 2017

PL 4073/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Autor:  GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.606, de 18 de dezembro de 2017

PL 4074/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.627, de 18 de maio de 2018

PL 4075/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 4º DA LEI Nº 3.587, DE 30 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.610, de 27 de dezembro de 2017

PL 4076/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O BENEFICIO DE MEIA PASSAGEM ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PL 4077/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974 QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original

PL 4078/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.628, de 30 de maio de 2018

PL 4079/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE OPORTUNIDADES “JOVEM APRENDIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.617, de 12 de abril de 2018

PL 4080/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES ÀS CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.618, de 12 de abril de 2018

PL 4081/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.619, de 12 de abril de 2018

PL 4082/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.629, de 30 de maio de 2018

PL 4083/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO RODAPÉ DOS IMPRESSOS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DA EXPRESSÃO "TIMÓTEO – CAPITAL DO INOX”.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
Texto Original

PL 4084/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA DA UMAADAT - UNIÃO DA MOCIDADE E ADOLESCENTES DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  GERALDO MOREIRA NAN ICO - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.613, de 16 de janeiro de 2018

PL 4085/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PL 4086/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ASSEGURA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PL 4087/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VISANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PL 4088/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.529, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Matéria Anexada:   Requerimento nº 75 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  Adriano Alvarenga
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 4089/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.524, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECEITAS MUNICIPAIS VINCULADAS QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Texto Original

PL 4090/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE “JESUS MARTINS DE ASSIS” À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
ADRIANO TIBATA - Vereador
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.614, de 16 de janeiro de 2018

PL 4091/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 4.091, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA AVE NATALINA TIPO CHESTER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PL 4092/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.592, DE 22/11/2017, QUE “AUTORIZA A CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E A APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.595, de 04 de dezembro de 2017

PL 4093/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME AUDITIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Texto Original

PL 4094/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR ELEVADORES PARA ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:  RAIMUNDO NONATO - VEREADOR
Texto Original

PL 4095/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original

PR 431/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 432/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 433/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 434/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 435/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 380, de 16 de março de 2017

PR 436/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 379, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE ALTERA ANEXO IV E EXTINGUE CARGO DO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 381, de 17 de abril de 2017

PR 437/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 382, de 17 de abril de 2017

PR 438/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 383, de 17 de abril de 2017

PR 439/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PR 440/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 441/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PR 442/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 443/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 444/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 333, DE 29/12/2010, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  MOACIR DE CASTRO - PARLAMENTAR
ALEXANDRE MARIA - Vereador
FÁBIO CAMPOS DA COSTA - BINHA - PARLAMENTAR
GERALDO MAGELA GUALBERTOI - Vereador
IVAIR GUIMARÃES - VEREADOR
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 445/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 446/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS COMEMORATIVAS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado
Texto Original

PR 447/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BOMBEIROS CIVIS DE TIMÓTEO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:  ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Resultado:  Aprovado
Texto Original