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SUB 4651/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos no Município de Timóteo nos casos que menciona e dá outras providência
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Raimundo Nonato
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4661/2025 - Substitutivo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Educação Reprodutiva e Prevenção ao Aborto Ilegal, a ser realizada anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Professor Diogo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Matéria com preliminar de inconstitucionalidade acatada pelo Plenário por 12 votos favoráveis e 02 votos contrários.
Texto Original
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SUB 4662/2025 - Substitutivo
Ementa: Veda a realização de eventos festivos com recursos públicos no âmbito do Município de Timóteo durante a vigência de estado de calamidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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SUB 4670/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Leninha Dimas
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4683/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo e tele-entrega em condomínios residenciais no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Marcus Fernandes
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.077, de 08 de dezembro de 2025
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SUB 4687/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 460901/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município de Timóteo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Procuradoria Geral - PG
Status: Aguardando encaminhamento para Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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SUB 472001/2025 - Substitutivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à concessão de uso do bem público municipal Hospital e Maternidade Vital Brazil e dá outras providências
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VETO 4295/2025 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de energia solar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 4614/2025 - Veto Parcial a Projeto de Lei
Ementa: Veto oposto à Emenda 106 à Lei Orçamentária.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMS 4605/2025 - Emenda Substitutiva
Ementa: Inclui Parágrafo no artigo 22
Apresentação: 22 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Texto Original
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EMENS 4659/2025 - Emenda
Ementa: Altera artigo 2º.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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EMENS 4605/2025 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera o artigo 22
Apresentação: 11 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 4629/2025 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera o § 3º do artigo 12
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
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EMENS 46292/2025 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera o artigo 9º
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
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EMENS 467001/2025 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: Altera-se a redação de art. 1º e suprima-se do art. 7º a Lei ..."3.580/17"
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 468301/2025 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: Dê-se ao § 2º do Art. 2º, e ao Art. 4º a seguinte redação...
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 472001/2025 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: Dê-se ao parágrafo 2º do Artigo 2º a seguinte redação:
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMENS 472002/2025 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: Dê-se ao parágrafo 2º do Artigo 4º a seguinte redação:
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMENS 472003/2025 - EMENDA A SUBSTITUTIVO
Ementa: Dê-se ao inciso VI do artigo 4º a seguinte redação:
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Autor:
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 7/2025 - Substitutivo PLC
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Timóteo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Texto Original
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SUB 18/2025 - Substitutivo PLC
Ementa: Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 1/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 001 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Professor Diogo
Adriano Alvarenga
Renara Cristina
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 2/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 002 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 3/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 003 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 4/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 004 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 5/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 005 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 6/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 006 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 7/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 007 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 8/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 008 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 9/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 009 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 10/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 010 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 11/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 011 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Dr. Lair Bueno
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEN 12/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 012 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 13/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 013 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 14/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 014 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 15/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 015 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 16/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 016 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 17/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 017 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 18/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 018 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 19/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 019 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 20/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 020 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 21/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 021 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 22/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 022 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 23/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 023 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 24/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 024 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 25/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 025 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 26/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 026 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 27/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 027 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEN 28/2025 - EMENDA A ORÇAMENTO
Ementa: EMENDA N° 028 - Apresentamos ao Projeto de Lei nº 4.696, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026”, de autoria do Executivo Municipal, a seguinte Emenda:
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Fred Gualberto
Localização Atual: Plenário Duarte Campos Magalhães - Plen.
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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