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DÁ DENOMINAÇÃO DE JERÔNIMO LOPES DA ROCHA À RUA 54, LOCALIZADA NO BAIRRO QUITANDINHA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR GESINEY CAMPOS MOURA E À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO SILVA, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À CRECHE COMUNITÁRIA CACHOEIRINHA A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E A PROCEDER À DOAÇÃO DAS MESMAS AOS CIDADÃOS QUE PASSA A MENCIONAR.

ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.189, DE 25/04/2000.

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.882, DE 17/06/98 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PAVIMENTO DE CARGOS NO REGIME ESTATUTÁRIO, NO QUADRO GERAL DA PREFEITURA E DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO II, DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 47 DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, RELATIVAMENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS E EMPOSSADOS PELOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS EDITAIS PMT/01/98 E FAST 01/98 E QUE ERAM CONTRATADOS ATÉ A DATA DE 05/10/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONDUZ SALÁRIO E/OU VENCIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE FUNÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI Nº1.925, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS ATÉ 05 DE OUTUBRO DE 1988, NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS PMT 01/98 E FAST 01/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DA FUNÇÃO PÚBLICA CRIADA PELA LEI Nº 1.925, DE 23/10/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR ONILDO CARLOS DAMASCENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E CONGÊNERES DE RECOMPOREM O PAVIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.013, DE 17/06/99 QUE “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBRAS COLETAS DE LIXO, ENTULHOS E/OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS MENINAS “JOANNA DE ANGELIS”.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR RAMIRO BENEDITO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA ADELINA CARVALHO DE FREITAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR GENTIL MARTINS DE MOURA À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURIANGO, ÁGUIA, PATATIVA, UIRAPURU, NO BAIRRO MACUCO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR NUDSON LUIZ BORDONE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINALIDADE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.992, DE 03/05/99, QUE “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE MENCIONA AO CLUBE DE VOVÓS CAVELOS DE PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR CARLOS ADRIANO CEOLIM ROCHA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE MENCIONA E DISTRIBUINDO O VALOR ACIMA CITADO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO ALVES THEOTÔNIO AO CAMPO CACHOEIRINHA LOCALIZADO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAL, EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA DALVA DAS GRAÇAS GANDRA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, A ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR EDÉSIO ANÍCIO SILVEIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO FUTEBOL CLUBE – UFC.

AUTORIA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA CLAUDINÉIA DIAS PEREIRA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.065, DE 1º/10/99.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA GLAYCE CARLA ALMEIDA BRAGA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AOS SENHORES KLEBER SANTOS BRITO, MILTON SOUZA E JOSÉ FRANCISCO SOUZA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARÃES.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM AUGUSTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR NOMEADO E EMPOSSADO EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST, EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR FRANCISCO ROMÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À SENHORA MARIA DO SOCORRO SILVA GUIMARÃES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PASSE ESTUDANTIL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E SUA DOAÇÃO À SENHORA SENY GONÇALVES DA SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.